A Corregedoria do Sistema Penitenciário do Maranhão abriu inquérito administrativo para apurar denúncias de presos da Penitenciária de Pedrinhas que estariam pagando propina para terem direito a saídas temporárias. A informação foi divulgada, ontem, pelo repórter Marcial Lima (Mirante AM), que teve acesso a nomes de alguns detentos que receberam o benefício e também de um ex-presidiário, que hoje atua como estagiário de Direito, que estaria por trás do esquema ilegal.
Manasses Marthan Viana, segundo informações, estaria prestando serviços ao Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão (NAV), projeto implantado com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão, que presta assistência jurídica gratuita a presos e familiares que não podem pagar um advogado, também já passou a ser investigado. O nome da coordenadora, Marilene Aranha Carneiro Silveira, teria sido citado por alguns presos.
Na divulgação, feita no Programa "Ponto Final", do jornalista Roberto Fernandes, Marcial Lima citou pelo menos dois presos beneficiados, mediante ao pagamento de propina. Luis Henrique Pinheiro Almeida, que cumpre pena por assalto, teria desembolsado R$ 2.500,00. Outro detento citado foi Rafael Carvalho Gonçalves, também sentenciado pelo mesmo tipo de crime. Este inclusive foi surpreendido dentro de um túnel durante uma tentativa de fuga, na penitenciária.
Segundo divulgou o repórter da Mirante AM, a fraude só foi descoberta porque alguns presos - que pagaram a propina - não receberam a saída temporária. Na lista dos presos não beneficiados pelo esquema ilegal, foram citados Antônio Bina, Fábio Henrique Moreira e Rosivaldo Ribeiro da Silva. Os três, conforme a denúncia, teriam pagado respectivamente, R$ 2 mil, R$ 400,00 e R$ 750,00, porém não ganharam a oportunidade de passar o Natal e o Ano-Novo com a família.
O secretário-adjunto de Segurança Pública, Laércio Costa, disse ontem que a SSP já está acompanhando o caso, porém, descartou a conivência da coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão no esquema. Ainda de acordo com a denúncia, a fraude consistia no envio de um documento falso ao juiz de Execução Criminal, que, por sua vez, autorizava o benefício aos detentos não aptos para receberem a saída temporária.
"O corregedor do sistema, Júlio César Lemos, já providenciou a coleta de depoimentos dos presos que fizeram a denúncia. Acionamos o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, que já informou que o Manasses Viana é um ex-presidiário que vive em regime de prisão domiciliar. Ainda não sabemos quantas pessoas estão diretamente envolvidas na fraude. O que sabemos, a princípio, é que o estagiário de Direito é quem recebia o dinheiro dos detentos", disse Laércio Costa.
Esta é a terceira denúncia grave envolvendo detentos do Sistema Penitenciário do Maranhão. Na seqüência de denúncias que repercutiram, inclusive no país, listam-se a rebelião ocorrida no início de novembro, no Presídio São Luís de Segurança Máxima e na Penitenciária de Pedrinhas, onde 18 presos foram assassinados. Outro caso que também ganhou destaque na mídia nacional foi a conduta indevida de detentos beneficiados pelo regime semi-aberto que, em vez de trabalhar fora do presídio durante o dia, se divertiam e praticavam novos crimes nas ruas. (O Estado do Maranhão/Saulo Maclean)
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