sábado, 8 de janeiro de 2011

OAB pede que filhos de Lula devolvam passaportes

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade se vê na obrigação de tentar uma medida judicial caso os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não devolverem voluntariamente os passaportes diplomáticas ao Itamaraty. Marcos Cláudio Lula da Silva, filho mais velho, prometeu, pelo Twitter, devolver o documento.

"É lamentável se tiver de chegar a isso, mas a Ordem não vai abrir mão de buscar o respeito ao princípio da moralidade. Tenho certeza que essa deve ser a mesma posição do Ministério Público Federal ao ver uma conduta tão escabrosa como essa", afirmou Cavalcante. Ele explicou que, no caso, a responsabilização recairá sobre o órgão que concedeu o documento, o Itamaraty.

Cavalcante também destacou que o passaporte diplomático é concessão dada a autoridades que representam o país internacionalmente. A concessão de passaportes a outras pessoas que não estejam enquadradas nessa filosofia deve ser algo excepcional. "Quanto ao caso de filhos de um ex-presidente terem esse passaporte, é extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei. O governante não pode ceder às tentações do cargo."

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