O Tribunal de Justiça do Maranhão encerrou na última quinta-feira o período de suspensão dos prazos processuais das intimações de partes, advogados e das audiências nas justiças de 1º e 2º graus, conforme a Resolução nº 54/2010, assinada em dezembro de 2010 pelo presidente do TJMA, Jamil Gedeon.
Nesta sexta-feira (21), quando serão retomados os trabalhos nas Câmaras e no Pleno do TJMA, as Câmaras Cíveis Reunidas realizam sua primeira sessão do ano.
A suspensão da contagem de prazos – de 20 de dezembro a 20 de janeiro– das realizações de audiências e das sessões das Câmaras do Judiciário atendeu a um pedido da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante o período de suspensão desembargadores, juízes os servidores trabalharam normalmente e o atendimento ao público foi mantido, com a apreciação de processos e demais serviços forenses, apenas não estavam sendo realizadas sessões de julgamentos nem audiências nas varas.
No período de recesso, foi feita uma escala de plantões na Justiça de do 2º Grau, para apreciação de medidas urgentes nas esferas cível e criminal, como pedidos de liminares em habeas corpus e mandados de segurança, liberdade provisória, decretação de prisão provisória, medidas cautelares, dentre outros.
Nesta sexta-feira (21), quando serão retomados os trabalhos nas Câmaras e no Pleno do TJMA, as Câmaras Cíveis Reunidas realizam sua primeira sessão do ano.
A suspensão da contagem de prazos – de 20 de dezembro a 20 de janeiro– das realizações de audiências e das sessões das Câmaras do Judiciário atendeu a um pedido da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante o período de suspensão desembargadores, juízes os servidores trabalharam normalmente e o atendimento ao público foi mantido, com a apreciação de processos e demais serviços forenses, apenas não estavam sendo realizadas sessões de julgamentos nem audiências nas varas.
No período de recesso, foi feita uma escala de plantões na Justiça de do 2º Grau, para apreciação de medidas urgentes nas esferas cível e criminal, como pedidos de liminares em habeas corpus e mandados de segurança, liberdade provisória, decretação de prisão provisória, medidas cautelares, dentre outros.
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