quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Corregedora nacional de Justiça diz que vê luz no fim do túnel

A corregedora nacional de Justiça, ministra do STJ Eliana Calmon, avaliou os trabalhos realizados nos três primeiros meses à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Vejo uma luz no fim do túnel, um caminho para tornar o Judiciário mais eficiente e mais célere", diz a ministra Eliana Calmon. Na opinião dela, no início, o CNJ enfrentou algumas incompreensões, mas, com o passar dos anos, isso está sendo desfeito e hoje as pessoas têm ideia do que representa o órgão. As informações são do Jornal do Commercio.

Um balanço parcial das atividades da Corregedoria Nacional demonstra que, nos últimos três meses, foram julgados pela Corregedoria 1.559 processos e arquivados 1.456. Os processos analisados pela Corregedoria tratam de reclamações disciplinares, representações por excesso de prazo e pedidos de providência, entre outros.

Na opinião da ministra Eliana Calmon, o papel da Corregedoria é fiscalizar o cumprimento das metas nacionais da Justiça, estabelecidas todos os anos com auxílio dos próprios tribunais, além de examinar o comportamento e a disciplina dos magistrados.

"Dentro dessa expectativa, em três meses a Corregedoria fez muita coisa, na medida em que deu seguimento à política de fiscalização já tratada pelo antecessor, ministro Gilson Dipp, e não houve nenhuma descontinuidade", diz a ministra.

Nos últimos três meses, dois grandes projetos novos da Corregedoria se destacaram. Um deles é o Judiciário em Dia, mutirão de julgamentos iniciado em São Paulo, a pedido do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em que foram julgados mais de 20 mil processos. "Como a experiência deu certo em São Paulo, outras regiões se animaram, e já começamos o mutirão no TRF da 1ª Região", diz a ministra Eliana Calmon.

Outra novidade da Corregedoria foi o projeto Justiça Plena, de acompanhamento de processos de grande repercussão social. "Os primeiros processos selecionados para acompanhamento envolvem casos que já estão na corte internacional pela demora no julgamento", afirma a ministra.

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