O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá julgar nos próximos dias o pedido de federalização do caso Manoel Mattos, advogado morto em janeiro de 2009 em Pitimbú (PB). O assassinato é atribuído a pessoas envolvidas com o esquadrão da morte, que nos últimos dez anos matou 200 pessoas na fronteira de Pernambuco e da Paraíba. Quatro pessoas acusadas estão presas.
Mattos foi morto com dois tiros no dia 24 de janeiro em uma casa de veraneio na praia de Pitimbu. Membro da seccional Pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado havia sido testemunha na CPI que investigou grupos de extermínio no Nordeste e por isso ficou sob escolta policial durante um ano.
A federalização do processo foi um pedido feito ao STJ pela PGR (Procuradoria Geral da República) no dia 23 de junho, sob a alegação de que há “inércia estatal” na investigação de crimes que envolvem grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba, denunciados por Manoel Mattos; e que há entre os suspeitos do crime policiais e agentes penitenciários do estado Paraíba, o que pode afetar as investigações.
O pedido de federalização (Incidente de Deslocamento de Competência) será relatado pela ministra Laurita Vaz e é o segundo que o STJ julgará. O primeiro foi o da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005 em Anapu (PA).
A federalização do julgamento da missionária não foi aceito. Um dos acusados do assassinato, após ser condenado por 30 anos, está em liberdade aguardando o julgamento do pedido de apelação. (Agência Brasil)
A federalização do processo foi um pedido feito ao STJ pela PGR (Procuradoria Geral da República) no dia 23 de junho, sob a alegação de que há “inércia estatal” na investigação de crimes que envolvem grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba, denunciados por Manoel Mattos; e que há entre os suspeitos do crime policiais e agentes penitenciários do estado Paraíba, o que pode afetar as investigações.
O pedido de federalização (Incidente de Deslocamento de Competência) será relatado pela ministra Laurita Vaz e é o segundo que o STJ julgará. O primeiro foi o da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005 em Anapu (PA).
A federalização do julgamento da missionária não foi aceito. Um dos acusados do assassinato, após ser condenado por 30 anos, está em liberdade aguardando o julgamento do pedido de apelação. (Agência Brasil)
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