quinta-feira, 23 de junho de 2011

Justiça lotada, direito mais longe

Um número resume a superlotação crescente dos tribunais brasileiros nos últimos 30 anos: de uma média de 9,5 mil processos protocolados e de 9 mil julgamentos em 1980, o STF teve 71 mil processos e 103 mil julgamentos em 2010.

Este ano, já foram 27 mil processos e 39 mil julgamentos. Em 30 anos, o número de processos protocolados cresceu 647%, e o de julgamentos, 1.044%.

Quase oito milhões de novos processos foram abertos em 1ª instância na Justiça estadual no país, apenas em 2009. Somados aos que, naquele ano, deram entrada na 2ª instância (1,78 milhão), chega-se a um total de 9,38 milhões de casos para os cerca de 14 mil juízes estaduais, que o país tinha em 2009, julgarem, ou seja, 670 novos processos para cada magistrado.

Os dados do Conselho Nacional de Justiça são uma amostra das dificuldades enfrentadas pelo Judiciário, entre elas o excesso de ações.

Hoje, são 13.735 juízes estaduais, de acordo com a Associação dos Magistrados do Brasil, e mais 1.492 federais, segundo a Associação de Juízes Federais.
(Espaço Vital)

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