sábado, 7 de maio de 2011

Prioridade para processos que tratam de acidente de trabalho

O presidente do TST, João Oreste Dalazen, assinou recomendação que orienta desembargadores e juízes do Trabalho para que seja dada prioridade à tramitação e julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho.

A recomendação, subscrita também pelo corregedor-geral José Antônio Barros Levenhagen, ocorreu durante a solenidade de comemoração dos 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.

Essa foi a primeira medida concreta do protocolo de Cooperação Técnica firmado pelo TST com os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, Advocacia-geral da União e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O protocolo terá a adesão do Ministério da Saúde, cujo titular, ministro Alexandre Padilha, comprometeu-se a assinar o documento em data posterior.

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