O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, fez um alerta a respeito do novo Código Florestal. Segundo Cavalcante, a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pode provocar uma devastação brutal na Amazônia.
O presidente, no entanto, defendeu a modernização da legislação atual. “É inegável que é importante se atualizar a legislação florestal brasileira. A atual é uma legislação que efetivamente já não mais representa a vida que se tem no campo, a postura que se tem que ter em termos de proteção ao meio ambiente”, afirmou.
Apesar da consciência, Cavalcante teme que o Código, caso seja aprovado, possa gerar uma grande devastação ambiental futuramente. “A se manter dessa forma os percentuais de 20% e 35% para preservação nas áreas de Cerrado e Campos Naturais, previstos no projeto, vamos ter em verdade uma devastação brutal na Amazônia”, complementou.
Por conta disso, o presidente apelou aos parlamentares para "uma profunda reflexão sobre o novo Código, particularmente sobre os percentuais para preservação de áreas amazônicas do Cerrado e Campos Naturais".
Por fim, ele alertou também para o fato de que os municípios, com as novas normas, passam a ganhar amplos poderes para definir zonas de preservação ambiental, dentro de percentuais definidos na lei.
“É temerário dar esse poder aos prefeitos e retirar essa competência do Ibama, que ficará completamente alijado e alienado desse processo decisório. Nós sabemos que a realidade dos municípios hoje, no Brasil, é dominada pelo capital econômico. Então, certamente, quem mandarão são os grandes ruralistas, pois são eles quem mandam nos municípios, que não têm qualquer estrutura para assumir uma responsabilidade dessas”, concluiu.
O presidente, no entanto, defendeu a modernização da legislação atual. “É inegável que é importante se atualizar a legislação florestal brasileira. A atual é uma legislação que efetivamente já não mais representa a vida que se tem no campo, a postura que se tem que ter em termos de proteção ao meio ambiente”, afirmou.
Apesar da consciência, Cavalcante teme que o Código, caso seja aprovado, possa gerar uma grande devastação ambiental futuramente. “A se manter dessa forma os percentuais de 20% e 35% para preservação nas áreas de Cerrado e Campos Naturais, previstos no projeto, vamos ter em verdade uma devastação brutal na Amazônia”, complementou.
Por conta disso, o presidente apelou aos parlamentares para "uma profunda reflexão sobre o novo Código, particularmente sobre os percentuais para preservação de áreas amazônicas do Cerrado e Campos Naturais".
Por fim, ele alertou também para o fato de que os municípios, com as novas normas, passam a ganhar amplos poderes para definir zonas de preservação ambiental, dentro de percentuais definidos na lei.
“É temerário dar esse poder aos prefeitos e retirar essa competência do Ibama, que ficará completamente alijado e alienado desse processo decisório. Nós sabemos que a realidade dos municípios hoje, no Brasil, é dominada pelo capital econômico. Então, certamente, quem mandarão são os grandes ruralistas, pois são eles quem mandam nos municípios, que não têm qualquer estrutura para assumir uma responsabilidade dessas”, concluiu.
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