O acesso à Justiça é caro e, de certa forma, restrito. Quase metade da população brasileira, ou 46%, já entrou com algum processo ou ação judicial (pessoalmente ou alguém residente em seu domicílio), segundo dados de uma pesquisa feita pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
No entanto, a grande maioria dos mesmos 1570 entrevistados, em sete Estados brasileiros, também afirmou que procuraria a Justiça para resolver problemas que envolvessem direito de família (91%), do consumidor (90%), com o Poder Público (90%), ou em caso de briga com vizinhos (85%), reclamação de prestação de serviços (82%) e relações de trabalho (78%).
Para a coordenadora do estudo ICJBrasil (Índice de Confiança da Justiça), Luciana Gross Cunha, “se considerarmos a relação com percentual de pessoas que declaram que iriam ao Judiciário para resolver conflitos [com a taxa de pessoas que utilizam], ainda é um número reduzido”. Mas segundo ela, “em termos absolutos, é alta a taxa de pessoas que utilizam [os serviços]”.
Outro ponto considerado pela pesquisa foi o custo de acesso ao Judiciário: 78% dos entrevistados consideraram o custo para entrar com uma causa no Judiciário muito caro ou um pouco caro. “Essa proporção é mais forte entre os respondentes menos favorecidos socialmente”, analisou Luciana.
Os entrevistados do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul são os que mais entraram com ações e processos, enquanto os entrevistados dos Estados de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais são os que menos utilizaram os serviços do Judiciário.
“É possível observar uma clara relação da utilização do Judiciário com a escolaridade, a renda e o local de residência da população”, explicou a pesquisadora. “Assim, quanto maior a escolaridade e renda, maior a utilização do Judiciário; da mesma forma, moradores dos grandes centros urbanos também utilizam mais o Judiciário se comparados aos moradores de cidades do interior.”
Ainda de acordo com o relatório, a lentidão da Justiça na resolução dos casos foi apontada como um problema por 90% dos brasileiros. Quando questionados sobre a competência na solução de conflitos, pouco mais da metade dos entrevistados (53%) afirmou que o Judiciário não tem competência ou é pouco competente para resolvê-los.
Além disso, nesta amostragem também foi detectado que para 64% da população a Justiça é pouco ou nada honesta e para 59% o Judiciário recebe influência da política ou de outros poderes do Estado.
Apesar da forte crítica ao funcionamento do Judiciário persistir, 50% dos entrevistados afirmaram que a instituição melhorou nos últimos 5 anos, enquanto 13% disseram que o Judiciário piorou nos últimos anos. Em relação ao futuro, 43% das pessoas disseram acreditar que o Judiciário tende a melhorar um pouco ou melhorar muito — 19% acha que a situação atual será mantida.
O ICJ (Índice de Confiança na Justiça) manteve-se praticamente o mesmo do terceiro para o quarto trimestre de 2010, atingindo o patamar de 4,2 pontos, numa escala que varia de 0 a 10.
Em uma análise estadual, o Rio Grande do Sul apresentou o maior índice de confiança: 4,4 pontos, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro, que apresentaram o mesmo número: 4,3. O Estado de Pernambuco apresentou o menor índice de confiança, chegando a 4,1 pontos. (Última Instância/Daniella Dolme)
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