A seção fluminense da OAB decidiu levar ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade o caso do advogado Ubirajara Ribeiro de Souza, de 74 anos, suspeito de ter atuado na "Casa da Morte". O centro de tortura foi montado pelo CIE (Centro de Informações do Exército), no início dos anos 1970, em Petrópolis, para interrogar e eliminar presos políticos considerados irrecuperáveis. O procedimento administrativo poderá levar à expulsão do advogado dos quadros da Ordem.
O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, disse que se a entidade soubesse dos fatos que são atribuídos ao advogado na época de sua inscrição, esta teria sido negada. "Jamais se aceitaria admitir em nossos quadros torturadores e exterminadores de pessoas. O fato de, à época, ele não pertencer aos quadros da OAB não nos impede de investigar a denúncia, já que se trata, se verdade for, de conduta incompatível com a advocacia".
Em reportagem publicada no último domingo (13/2), o jornal O Globo revelou que Souza atuou como sargento do Exército, usando os codinomes "Zezão" ou "Zé Grande", na "Casa da Morte", como era conhecido o centro de torturas.
Segundo a reportagem, Souza está na lista dos torturadores do regime, produzida por entidades de direitos humanos. Isso porque teria sido reconhecido, no cárcere de Petrópolis, por uma de suas vítimas, Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, ex-comandante da VAR-Palmares, organização da luta armada atuante no período, e que foi amigo e ex-comandante da presidente Dilma Rousseff, na época em que ela militava contra a ditadura.
De acordo com o depoimento de Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da "Casa da Morte", Beto teria reconhecido o sargento Souza dá época em que jogavam basquete juntos em Belo Horizonte no início dos anos 1960. Beto faz parte da lista de desaparecidos políticos e Souza se desligou do Exército no mesmo período em que a casa de Petrópolis foi desativada.
Damous garantiu que Souza terá a chance de apresentar sua defesa ao Tribunal de Ética e Disciplina."Será assegurado a ele amplamente o direito que era negado àqueles que combateram a ditadura militar em nosso país".
Em 2009, o Conselho Federal da OAB entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo a revogação da anistia concedida aos agentes estatais acusados por crimes contra opositores da ditadura. No ano passado, o Supremo acabou rejeitando o pedido por oito votos a dois.
Segundo a reportagem, Souza está na lista dos torturadores do regime, produzida por entidades de direitos humanos. Isso porque teria sido reconhecido, no cárcere de Petrópolis, por uma de suas vítimas, Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, ex-comandante da VAR-Palmares, organização da luta armada atuante no período, e que foi amigo e ex-comandante da presidente Dilma Rousseff, na época em que ela militava contra a ditadura.
De acordo com o depoimento de Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da "Casa da Morte", Beto teria reconhecido o sargento Souza dá época em que jogavam basquete juntos em Belo Horizonte no início dos anos 1960. Beto faz parte da lista de desaparecidos políticos e Souza se desligou do Exército no mesmo período em que a casa de Petrópolis foi desativada.
Damous garantiu que Souza terá a chance de apresentar sua defesa ao Tribunal de Ética e Disciplina."Será assegurado a ele amplamente o direito que era negado àqueles que combateram a ditadura militar em nosso país".
Em 2009, o Conselho Federal da OAB entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo a revogação da anistia concedida aos agentes estatais acusados por crimes contra opositores da ditadura. No ano passado, o Supremo acabou rejeitando o pedido por oito votos a dois.
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