Limitar petições e sentenças a dez páginas. Este é o objetivo do projeto “Petição 10, Sentença 10”, lançado no Rio Grande do Sul, com o objetivo de aumentar a objetividade dos textos e a rapidez na tramitação dos processos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Idealizada pelo Programa de Educação e Proteção Ambiental e Responsabilidade Social, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e pelo Núcleo de Inovação Judiciária da Escola Superior da Magistratura, a proposta especifica espaçamentos para melhor aproveitamento do papel e recomenda até o uso de uma fonte ecológica, que reduz em 20% o consumo de tinta na impressão.
Como forma de divulgar a iniciativa, os processos que aderirem à ideia ganham um selo em suas capas. Alem disso, o TJ-RS busca apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
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