Derrotados nas urnas nas eleições de outubro, 54 deputados federais de 18 estados terão pelo menos um consolo: a chance de ver processos criminais em que são réus tramitarem com ainda mais lentidão na Justiça.
Sem o mandato na Câmara dos Deputados, os que respondem hoje a ações no Supremo Tribunal Federal terão os processos remetidos às instâncias inferiores em seus respectivos estados. O julgamento local pode até ser mais rápido, mas o vaivém dos processos contribui para que a sentença demore ainda mais. As informações são do jornal Estado de Minas.
Sem o mandato na Câmara dos Deputados, os que respondem hoje a ações no Supremo Tribunal Federal terão os processos remetidos às instâncias inferiores em seus respectivos estados. O julgamento local pode até ser mais rápido, mas o vaivém dos processos contribui para que a sentença demore ainda mais. As informações são do jornal Estado de Minas.
Concorre para isso o fato de que novos juízes - que muitas vezes não têm conhecimento do processo - terão que ficar a par de todos os atos processuais tomados no Supremo, avaliar se são necessárias novas diligências ou provas e depoimentos.
Em relação aos quase ex-deputados, os juízes estaduais estarão diante de 20 ações por infrações à legislação eleitoral, 11 por crimes de responsabilidade, 10 de improbidade administrativa e nove relacionadas ao desrespeito à Lei das Licitações. Há ainda casos de perda de mandato, investigação penal, prestação de contas irregular, corrupção, peculato e crimes contra a honra (calúnia, injúria ou difamação).
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