sábado, 6 de novembro de 2010

OAB não modificará listas do quinto enviadas ao STJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai alterar as listas que enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o preenchimento de três cadeiras reservadas a advogados naquela Corte. Depois de participar de reunião com o presidente do STJ, Ari Pargendler, na manhã da última sexta-feira (5/11), o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que cabe ao tribunal rejeitar os nomes que não lhe agradam nas listas.

“Aguardamos que o STJ vote as listas de acordo com o critério definido pela Constituição Federal. O papel da OAB, de escolha das listas, se encerrou. Agora, cabe ao tribunal selecionar os nomes que considere mais adequados para assumir o cargo de ministro do STJ”, afirmou Ophir Cavalcante.

A decisão da OAB pode gerar novo impasse na votação, já que parte dos ministros está insatisfeita com alguns nomes que compõem as listas sêxtuplas formuladas pela entidade. O tribunal está dividido. Há ministros que consideram que é perfeitamente possível eleger três bons nomes de cada lista para enviar à Presidência da República. Outros consideram que é possível devolver uma das listas e justificar os motivos da devolução.

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