Passados menos de quatro meses do início do atual mandato, um terço dos governadores eleitos em outubro já tem os mandatos questionados na Justiça. Levantamento feito nos Tribunais Superior Eleitoral e Regionais Eleitorais mostra que 11 dos 27 chefes dos Executivos estaduais são acusados de condutas como abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de sufrágio, termo jurídico pelo qual é conhecida a prática de compra de votos. A reportagem é da jornalista Mariângela Gallucci, do jornal O Estado de S. Paulo.
Se forem considerados culpados pela Justiça Eleitoral, esses governadores terão de deixar os cargos e ainda correm o risco de ficarem inelegíveis, por causa da Lei da Ficha Limpa. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido que essa norma não poderia barrar nenhuma candidatura na eleição passada, a lei está em vigor e crimes cometidos na campanha de 2010 podem transformar um político em ficha-suja.
Entre os governadores com mandato contestado estão os de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), do Acre, Tião Viana (PT), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). No governo do Maranhão desde abril de 2009, quando o então governador Jackson Lago foi cassado pelo TSE, a agora reeleita governadora Roseana Sarney (PMDB) enfrenta recursos que pedem a perda de seu mandato.
Candidato derrotado ao Senado na eleição passada e ex-aliado da família Sarney, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) sustenta em um dos recursos que, durante a campanha, ocorreu abuso de poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio e fraude.
Conforme Tavares, a governadora teria celebrado convênios com quase todas as prefeituras do Estado em junho do ano passado, num total que ultrapassaria R$ 400 milhões. O objetivo seria garantir a reeleição de Roseana, segundo o político.
Além de Anchieta Junior, Tião Viana, Roseana e Anastasia, enfrentam ações na Justiça Eleitoral mais sete políticos. São questionados os governadores Wilson Martins (PSB), do Piauí; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas; Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso.
Todos os 11 governadores, por meio de seus advogados, dizem nos processos que são inocentes, que não cometeram ilícitos eleitorais e que estão sendo perseguidos pelos adversários derrotados nas eleições.
Cassar governador não é mais tabu para o Judiciário. Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a perda de mandato de três governadores: Jackson Lago (Maranhão), Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Marcelo Miranda (Tocantins). Mas sempre que a Justiça decide pela cassação de um político, surge a dúvida: quem assume o posto?
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