Os tribunais do país começaram 2011 com um acúmulo de quase 1 milhão de processos que não foram julgados ao longo de 2010. A morosidade da Justiça brasileira é destacada em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, foram 17.140.203 milhões de novos processos e 16.150.882 milhões deles julgados. Na esfera estadual, o pior resultado é o do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que julgou menos de 60% das ações ajuizadas.
Além da meta principal de julgar, ao longo de 2010, quantidade igual à de processos que chegaram aos tribunais, a Justiça também não conseguiu esgotar o estoque existente. O segundo objetivo do Judiciário era dar uma resposta a todas as ações que chegaram aos tribunais até 2006, incluindo as cortes estaduais, federais, superiores, trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do Júri até 2007. Os resultados mostram menos de 50% de efetividade nessa questão - foram julgados apenas 546 mil de1,2 milhão de processos. Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará foram os mais lentos. O do Rio Grande do Norte julgou apenas 9,4% do acervo de processos de 2006.
Embora os resultados apontados pelo CNJ não sejam os ideais, a cúpula do Judiciário avalia os dados de 2010 como positivos. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, os números não podem ser considerados de maneira isolada, fato que ele avalia como costumeiro. "Não se pode ouvir passivamente aquilo que a opinião pública, mediante a mídia, pensa do Judiciário. É importante explicar o que esses números significam no sentido de trabalho e dedicação."
O ministro salientou a necessidade de reconhecer o esforço e as limitações dos tribunais. "Não é possível considerar os números de modo absoluto, é preciso perceber como eles espelham um trabalho extraordinário da magistratura e a tentativa de resolver problemas praticamente insolúveis", afirmou.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, também criticou a forma como o trabalho do Judiciário é noticiado. "Ministro Peluso disse muito bem que nós precisamos calar a imprensa que tanto vem falando sobre a atuação do Judiciário. Mas calar a imprensa não é com discurso. Nós só podemos mudar esse jogo apresentando números e trabalho", ressaltou a ministra.
"É preciso perceber como eles (os números) espelham um trabalho extraordinário da magistratura e a tentativa de resolver problemas praticamente insolúveis" - Cezar Peluso, presidente do STF. (Correio Brasiliense/Débora Álvares e Diego Abreu)
Além da meta principal de julgar, ao longo de 2010, quantidade igual à de processos que chegaram aos tribunais, a Justiça também não conseguiu esgotar o estoque existente. O segundo objetivo do Judiciário era dar uma resposta a todas as ações que chegaram aos tribunais até 2006, incluindo as cortes estaduais, federais, superiores, trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do Júri até 2007. Os resultados mostram menos de 50% de efetividade nessa questão - foram julgados apenas 546 mil de1,2 milhão de processos. Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará foram os mais lentos. O do Rio Grande do Norte julgou apenas 9,4% do acervo de processos de 2006.
Embora os resultados apontados pelo CNJ não sejam os ideais, a cúpula do Judiciário avalia os dados de 2010 como positivos. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, os números não podem ser considerados de maneira isolada, fato que ele avalia como costumeiro. "Não se pode ouvir passivamente aquilo que a opinião pública, mediante a mídia, pensa do Judiciário. É importante explicar o que esses números significam no sentido de trabalho e dedicação."
O ministro salientou a necessidade de reconhecer o esforço e as limitações dos tribunais. "Não é possível considerar os números de modo absoluto, é preciso perceber como eles espelham um trabalho extraordinário da magistratura e a tentativa de resolver problemas praticamente insolúveis", afirmou.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, também criticou a forma como o trabalho do Judiciário é noticiado. "Ministro Peluso disse muito bem que nós precisamos calar a imprensa que tanto vem falando sobre a atuação do Judiciário. Mas calar a imprensa não é com discurso. Nós só podemos mudar esse jogo apresentando números e trabalho", ressaltou a ministra.
"É preciso perceber como eles (os números) espelham um trabalho extraordinário da magistratura e a tentativa de resolver problemas praticamente insolúveis" - Cezar Peluso, presidente do STF. (Correio Brasiliense/Débora Álvares e Diego Abreu)
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