O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, enviou ofício à presidente da República, Dilma Rousseff, para requerer a indicação, com a maior brevidade possível, do novo ministro para compor o STF (Supremo Tribunal Federal).
A vaga, decorrente da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, encontra-se aberta há mais de cinqüenta dias, causando, segundo a entidade, graves prejuízos aos jurisdicionados, "já que a ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante Tribunal pátrio".
No documento a Dilma Rousseff, Ophir manifesta a preocupação da OAB em relação à vacância na mais elevada Corte do Judiciário brasileiro, e sustenta a imprescindibilidade de se garantir a composição plena no STF a fim de afastar o estado de insegurança jurídica decorrente de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o Tribunal. Exemplo recente citado por Ophir Cavalcante foi o último debate envolvendo a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 35), que redundou em empate na votação entre os ministros do Supremo.
"Certa de sua sensibilidade em escolher um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil solicita que Vossa Excelência indique, com a maior brevidade possível, novo Ministro a compor o Supremo Tribunal Federal, de modo a reafirmar os princípios constitucionais e a Democracia brasileira", afirmou Ophir Cavalcante no ofício. (Última Instância)
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