domingo, 2 de outubro de 2011

Corregedora do CNJ confirma declarações e denuncia haver um complô para não punir ninguém no Brasil

Garantindo que "não recuará das declarações que fez sobre a magistratura brasileira", a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, foi mais além: "a quase totalidade dos 16.000 juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário".
 
As informações são do jornal Bahia Negócios, que transcreve outra frase da ministra baiana: "A imagem do Judiciário é a pior possível, junto ao público que recorre aos tribunais".

Ela disse que está muito triste com a possibilidade de o Supremo limitar os poderes da corregedoria, afirmando que "as portas estão se fechando, e parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil."



Para entidade, não existe juiz ladrão



O presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, afirmou ontem (28) que o Conselho Nacional de Justiça "transformou-se num tribunal de exceção, à semelhança do regime militar, avançando sobre as atribuições do Judiciário e demais poderes para realizar julgamentos sumários e punir magistrados de forma arbitrária". A matéria foi publicada pelo jornal O Estado de Minas.

A associação é autora da ação de inconstitucionalidade, a ser julgada proximamente pelo STF, que poderá esvaziar os poderes do conselho.

Calandra rebateu a acusação da ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, de que a ação beneficia a impunidade dos “bandidos de toga” existentes na categoria.

“Discordo dela. Não existe juiz ladrão no Brasil, nem bandidos na magistratura”, garantiu Calandra.  O que há, segundo ele, são desvios, “como em qualquer categoria”, que devem ser combatidos na forma da Constituição e das leis.

O magistrado presidente da AMB foi além, afirmando que “quando alguém fala que há ladrão no Judiciário comete um erro”.  

Apesar de se dizer “indignado”, Calandra informou que a entidade não vai processar, nem interpelar judicialmente a ministra, que, a seu ver cometeu apenas “um destempero verbal”, típico de juízes que se acham cobertos de razão.
 
“Ela pôs aquela pimenta baiana para acender o debate em torno do tema”, afirmou.

“Acredito que foi excesso de destempero, um equívoco”, minimizou. Ele remeteu a Eliana uma carta pedindo que ela se retrate ou que aponte os ladrões e bandidos que diz ter na categoria.

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