sábado, 8 de setembro de 2012

Vai ser mais difícil saber sobre os "bandidos de toga"


 O novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, prometeu uma mudança de rumo nas investigações contra magistrados suspeitos de irregularidades. Em recente reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo, ele adiantou aos desembargadores que, agora, as investigações correrão em sigilo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Falcão afirmou dias antes, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que atuará com "mão de ferro" no cargo, mas indicou que só investigará magistrados se as corregedorias dos tribunais locais não abrirem processo.

Esse modo de agir vai ao encontro do que propunha o ex-presidente do STF Cezar Peluso. Este, no comando do Conselho Nacional de Justiça, bateu de frente com a ministra Eliana Calmon.

Falcão é vizinho de Eliana Calmon e, desde que foi eleito para o cargo, tem-se aconselhado com frequência com a ministra.

Na semana passada, em entrevista à Folha de S. Paulo, Eliana Calmon disse "não temer que vá haver retrocesso no combate à corrupção". Mas ela fez uma crítica evocando um fato passado. "Acho que o ministro Francisco Falcão dará continuidade ao trabalho. Ele empregava a mulher, a filha e a irmã em seu gabinete quando era juiz federal. Na época, isso era comum no Judiciário. Não era ilegal. Era a mistura do público e do privado. Hoje o nepotismo é proibido".

Eliana Calmon se despediu no CNJ na terça-feira (4), sem conseguir abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos de envolvimento em omissões, irregularidades e atos de corrupção.

Dez pedidos de vista feitos por membros do CNJ impossibilitaram ao órgão adotar medidas referentes, por exemplo, à incompatibilidade de rendimentos com o patrimônio de magistrados.

Em um dos casos, Eliana afirmou que um desembargador do Mato Grosso do Sul não conseguiu explicar de forma satisfatória sua movimentação patrimonial, entre 2003 e 2008, com créditos de R$ 33 milhões que teriam aportado em suas contas.

Devido aos pedidos de vista, as decisões sobre abertura de processos foram adiadas e os casos serão assumidos pelo futuro corregedor, Francisco Falcão, que assume o cargo nesta quinta (6).

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