Do ministro Francisco Falcão, que assumiu o
cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em entrevista a Fausto Macedo e
Felipe Recondo, do jornal “O Estado de S. Paulo”:
(…)
Eliana (Calmon) me disse que muito juízes têm retardado decisões.
Vou começar a verificar, em trabalho permanente com a Advocacia-Geral
da União e com o Ministério da Justiça, para que repassem os dados dos
processos e o tempo que estão levando para ser julgados. Vamos dar
celeridade a isso.
(…)
Não vamos interferir na autonomia, de forma nenhuma, na
independência e autonomia do juiz. O papel da corregedoria não é
pressionar o juiz para ele julgar desta ou daquela forma. O nosso
trabalho é celeridade. O juiz tem que julgar. Dá a liminar, mas que leve
logo ao mérito, julgue e julgue rápido.
(…)
Vamos atacar com muita ênfase a questão da uniformização dos
vencimentos dos magistrados. Essa é uma bandeira iniciada em 1976,
quando meu pai (Djaci Falcão) era presidente do Supremo. Naquela época
tentou-se uniformizar, mas nunca se conseguiu. Existe um processo no
Supremo, uma ação direta de inconstitucionalidade, com voto vista do
ministro Luiz Fux. Ele disse que vai julgar isso logo. Estou só
esperando o Supremo julgar. Na hora que o Supremo julgar ninguém ganha
mais que o ministro do STF. Quem receber mais vai ter que devolver, Não
adianta ficar falando, bláblá- blá, e o sujeito receber e não devolver.
(…)
A ministra Eliana, nessa rigidez dela, já quebrou em 80% a
resistência [das entidades de classe]. Eu acho que vou pegar o terreno
aplainado, falta pouca coisa. O trabalho dela foi extraordinário.
(…)
O que vier para cá vai ser apurado aqui. Eu não vou mandar para o
tribunal. Não existe isso. Eu nunca disse que a Corregedoria Nacional
só vai atuar depois que as corregedorias locais atuarem. A Corregedoria
vai atuar com independência.
(…)
Nas corregedorias em que identificarmos corporativismo vamos
entrar em cima do corregedor. Vamos prestigiar os bons corregedores e
vamos agir com mão de ferro em cima dos maus corregedores. Inclusive
abrindo processo contra o corregedor. Errou, vai responder.
(…)
Nesse cargo não tem espaço para você ser bonzinho, senão você
será responsabilizado. Não vou é julgar ninguém sem dar o direito de
defesa. Não vou dar entrevista falando mal de quem está sob
investigação.
Da ministra Eliana Calmon, que deixou o cargo de Corregedora Nacional
de Justiça, em entrevista a Gabriel Mascarenhas e Diego Abreu, do
jornal “Correio Braziliense“,
(…)
O colegiado [do CNJ] é tímido, não está aberto às mudanças. O
corporativismo é muito forte, penetrante. Vai e volta. É derrotado, mas
consegue vitórias. Temos que estar muito atentos evitar que o CNJ seja
um arremedo do que é a Justiça piorada.
(…)
Corrupção no Judiciário é provocada por falta de gestão e
fiscalização, porque essas corregedorias locais não fiscalizam coisa
alguma.
(…)
As coisas ruins da instituição têm de vir a público, porque é ao público que devemos satisfação.
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