domingo, 9 de setembro de 2012

Maior problema do Judiciário é a gestão

Conhecida pelo rigor nas investigações sobre corrupção e enriquecimento ilícito de magistrados, a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que o maior problema do Judiciário é a gestão.
 
Como exemplo, mostrou documentos do Tribunal de Justiça do Tocantis  com a lista dos maiores devedores do Estado e a ordem de pagamento de precatórios.

Em folhas de papel, as informações estavam escritas à mão. Na lista dos precatórios, nomes de credores estavam rasurados e riscados, o que criava margem para favorecer pessoas no recebimento dos créditos. “Vamos mandar isso para o museu porque daqui a alguns anos ninguém vai acreditar”, afirmou a ministra.

As informações são do jornal Valor Econômico, em matéria assinada pela jornalista Bárbara Pombo.
Além do TJ-TO, outros noves tribunais sofreram intervenção do CNJ para reestruturação do setor de precatórios. Em São Paulo, por exemplo, o tribunal conseguiu liberar de abril até agora R$ 796 milhões depois de dois anos sem efetuar o pagamento de dívidas de entes públicos reconhecidas pela Justiça. A dívida do Estado e dos municípios paulistas, porém, ainda é de R$ 50 bilhões.

Ao fazer um balanço de seu mandato de dois anos, Eliana Calmon ainda destacou os resultados no mutirão do Sistema Financeiro de Habitação, que teve início em março de 2011. “Foi um dos projetos que mais me agradaram”, disse.
 
Mais de R$ 540 milhões foram recuperados até agora em 10.457 acordos de ações judiciais sobre financiamento habitacional que tramitam há mais de 20 anos. No total, 28.876 audiências foram marcadas. Até o fim do ano serão realizadas outras 6.277 audiências de conciliação.
A ministra passa o bastão hoje (6) para o novo corregedor, o ministro do STJ Francisco Falcão.
 
Eliana volta a exercer à função de ministra da Corte; em paralelo, será diretora da escola de formação de magistrados, cargo do qual tomará posse também nesta quinta-feira. Depois, sai de férias por 30 dias.

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