quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Rosa Weber, a novata do STF, não perdeu nenhuma até agora


A gaúcha Rosa Weber é elogiada pela revista Veja, desta semana, como "o termômetro do plenário até agora". A referência vem em uma matéria assinada pelo jornalista Daniel Jelin, que compara: "Dias Toffoli foi vencido nove vezes".

Dos 11 ministros do STF, três não foram vencidos em nenhuma das sentenças proferidas até agora: a novata Rosa Weber, Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello. Na outra ponta, o ministro revisor Ricardo Lewandowsi e Dias Toffoli foram os mais contrariados até agora: dez e nove votos vencidos, respectivamente.

Weber é a mais nova ministra da Corte e, por isso, a primeira a votar, logo após o relator Joaquim Barbosa e  Lewandowsi . Nas muitas divergências entre relator e revisor, o voto da ministra foi até agora o mais preciso termômetro da Corte e em todos os casos antecipou o veredicto. Por isso têm sido frequentes no plenário as menções ao seu voto – ou à trilha aberta por ela, conforme o presidente do STF, Ayres Britto.

Mendes e Mello estão no fim da fila (sétimo e nono, após a saída de Cezar Peluso), e quando chega a vez deles, a maioria já está formada – ou quase, cabendo a um dos ministros selá-la.
 

Votos vencidos
Confira quantas vezes cada ministro opinou contra a maioria da Corte

•    Ricardo Lewandowski - 10
•    Dias Toffoli - 9
•    Marco Aurélio - 4
•    Joaquim Barbosa - 2
•    Ayres Britto - 1
•    Cármen Lúcia -1
•    Cezar Peluso - 1
•    Luiz Fux - 1
•    Rosa Weber - 0
•    Gilmar Mendes - 0
•    Celso de Mello - 0

Com duas fatias do julgamento concluídas, já foram proferidas 28 sentenças (25 condenações e três absolvições). Destas, quinze foram unânimes. Das outras 13, doze opuseram Barbosa a Lewandowski, o primeiro votando pela condenação, o segundo pela absolvição. Weber divergiu duas vezes do relator, nove do revisor e deixou para votar depois os crimes de lavagem de dinheiro.

A primeira vez que Rosa Weber contrariou o voto de Barbosa foi no julgamento do deputado petista João Paulo Cunha. O relator pediu a condenação do ex-presidente da Câmara por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois crimes de peculato (os desvios de R$ 536.440,55  para o caixa de Marcos Valério e de 252 mil reais em proveito próprio). Lewandowski inocentou o petista de todas as acusações.

Rosa Weber acompanhou Barbosa em três condenações e seguiu Lewandowski em uma absolvição (o segundo crime de peculato). Esta foi a votação mais apertada até agora, 6 votos a 5, e teria terminado em empate se não fosse o voto de Peluso, agora aposentado.

A segunda divergência de Rosa Weber foi no julgamento da cúpula do Banco Rural, acusada de gestão fraudulenta. Barbosa pediu a condenação dos quatro réus do núcleo financeiro: a banqueira Kátia Rabello e os executivos José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório.

Lewandowski culpou apenas dois: Kátia e Salgado. E Rosa Weber proferiu um voto intermediário: poupou Ayanna, mas condenou Samarane, trilha seguida mais uma vez pela maioria do STF.

Por enquanto, estas duas divergências foram as únicas vezes em que Barbosa foi voto vencido. Até agora, o ministro acolheu todas as acusações da Procuradoria-Geral da República  e absolveu apenas um réu, o ex-ministro Luiz Gushiken, cuja condenação, aliás, a própria PGR já havia desistido de pedir.

Lewandowski divergiu doze vezes de Barbosa e em dez ocasiões não conseguiu convencer a maioria da casa. Dias Toffoli seguiu Lewandowski onze vezes, e em nove foi voto vencido.

Lewandowski e Toffoli divergiram tanto do relator – até agora – que deixaram para trás até o "ministro do voto vencido" Marco Aurélio de Mello, conhecido pela frequência com que discorda dos pares. Até agora, Marco Aurélio foi vencido apenas quatro vezes, uma das quais sozinho, ao inocentar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil da acusação de lavagem de dinheiro. Na ocasião, aliás, conseguiu a proeza de divergir tanto de Barbosa quanto de Lewandowski.

Os demais ministros - Ayres Britto, Cármen Lúcia, Cezar Peluso e Luiz Fux - foram vencidos uma única vez no julgamento do mensalão.

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