terça-feira, 5 de junho de 2012

"O STF é um ninho de víboras"

Na polêmica que se estabeleceu entre o seu colega de STF, ministro Gilmar Mendes, e o ex-presidente Lula, o ministro Marco Aurélio Mello vem de tomar posição em favor do ex-presidente da República, dizendo julgar “legítimo” e “normal” que ele manifeste sua opinião sobre a oportunidade mais conveniente para o julgamento pelo STF dos réus do mensalão do PT.

“Admito que o ex-presidente possa estar preocupado com a realização do julgamento no mesmo semestre das eleições. Isto aí é aceitável” – disse o ministro, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Como noticiou a imprensa brasileira, o ministro Gilmar Mendes escolheu a revista Veja, em sua edição do final de semana passado, para revelar detalhes de um encontro que manteve com Lula, no apartamento do ministro aposentado Nelson Jobim, no dia 26 de abril –  um mês depois do fato original.

Marco Aurélio Mello explica as razões que o levaram a defender o direito de Lula de defender o adiamento: “Primeiro, porque é um leigo na área do direito. Segundo, porque integra o PT. Portanto, se o processo envolve pessoas ligadas ao PT, obviamente, se ocorrer uma condenação, repercutirá nas eleições municipais”.

Segundo o ministro Marco Aurélio, juízes estão sempre dispostos a ouvir, mas “decidimos de acordo com o nosso convencimento”. E acrescentou: “Penso que o ex-presidente Lula não tratou do mérito do processo-crime. O que ele fez foi revelar que não seria bom, em termos eleitorais, o julgamento do processo no segundo semestre de 2012”.

Ainda que considere legítimo que Lula defenda a sua opinião sobre a data de julgamento, o ministro Marco Aurélio acha que “está tudo errado” no encontro que o ex-presidente e o ministro Gilmar mantiveram no apartamento de Jobim. “Há erro quanto à localização, erro quanto ao encontro em si e erro quanto ao que foi realmente veiculado”.

Sobre Gilmar ter dito que se sentiu pressionado por Lula para atrasar o julgamento, o ministro afirma que não entendeu “o espaço de tempo entre o ocorrido, o encontro e a divulgação do encontro”.

Segundo o Jornal do Brasil Online, o ministro Marco Aurélio Mello admite ter sido informado de que “alguém estaria vazando informações” e que Mendes “se adiantou para realmente escancarar o episódio”.

Marco Aurélio não compreendeu a suposta chantagem que Lula teria feito sobre o ministro Gilmar Mendes, como este acabou alegando. “Não entendo por que cogitar-se de proteção a Mendes. O ministro não está sendo investigado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso que investiga o bicheiro Cachoeira e suas relações com autoridades e políticos”.

Ainda segundo o JB Online, "pelas informações que se conhecem, no Supremo Tribunal Federal, a convivência entre os onze ministros que o compõem não é nada cordial".

O próprio ministro Marco Aurélio Mello o reconhece, quando declara: “O Supremo é composto de ilhas. Nós não temos uma convivência social maior (...) Infelizmente, já até se proclamou que o colegiado é um ninho de víboras”.
 

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