O STF está transformado em uma corte em crise - não
apenas pelo excesso de processos importantes aguardando julgamento, mas
também pelas contínuas rusgas entre os ministros.
* Para os bancos, a crise no STF é boa, pois adia o julgamento sobre a correção das poupanças no período dos planos econômicos em que eles podem perder até R$ 105 bilhões. No início do mês, o Banco Central pediu formalmente o adiamento dessa questão.
* Para as empresas, a crise atrasa a definição sobre a cobrança de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de companhias controladas e coligadas no exterior. Tributaristas estimam o caso em R$ 56 bilhões e aguardam pela decisão para fazer orientações para os balanços anuais das empresas.
* Há outras causas de igual importância envolvendo as empresas no STF: a cobrança de ICMS na base de cálculo da Cofins, que vale R$ 15 bilhões em arrecadação anual para o governo e está na estaca zero desde 2007 no STF.
* As rusgas entre os ministros do STF tendem a atrasar ainda mais o julgamento do mensalão. Enquanto os ministros do STF, em meio a conflitos internos, não definem a data e a forma do julgamento, aproxima-se cada vez mais a possibilidade de prescrição. Praticamente todos os ministros designaram juízes auxiliares e assessores para preparar os votos.
* Para os bancos, a crise no STF é boa, pois adia o julgamento sobre a correção das poupanças no período dos planos econômicos em que eles podem perder até R$ 105 bilhões. No início do mês, o Banco Central pediu formalmente o adiamento dessa questão.
* Para as empresas, a crise atrasa a definição sobre a cobrança de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de companhias controladas e coligadas no exterior. Tributaristas estimam o caso em R$ 56 bilhões e aguardam pela decisão para fazer orientações para os balanços anuais das empresas.
* Há outras causas de igual importância envolvendo as empresas no STF: a cobrança de ICMS na base de cálculo da Cofins, que vale R$ 15 bilhões em arrecadação anual para o governo e está na estaca zero desde 2007 no STF.
* As rusgas entre os ministros do STF tendem a atrasar ainda mais o julgamento do mensalão. Enquanto os ministros do STF, em meio a conflitos internos, não definem a data e a forma do julgamento, aproxima-se cada vez mais a possibilidade de prescrição. Praticamente todos os ministros designaram juízes auxiliares e assessores para preparar os votos.
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