Dados divulgados pelo CNJ mostram que apenas um Tribunal
de Justiça cumpriu a meta de julgar, até o fim de 2012, todos os
processos de homicídios dolosos (com intenção de matar) instruídos até o
fim de 2007. A "proeza" (!) foi da Justiça estadual de Sergipe. As demais cortes estaduais não honraram o compromisso.
Dos 27 tribunais, oito tiveram desempenho inferior à metade do previsto - entre eles, o de São Paulo (o maior do país) com 36,27%. A pior situação está na Paraíba, onde apenas 19,44% dos processos desse tipo foram julgados. O RS ficou abaixo da metade da meta: apenas 42,92%.
Os homicídios dolosos são submetidos ao Tribunal do Júri - colegiado formado por cidadãos comuns para decidir se o réu é culpado ou inocente. Os processos instruídos são aqueles prontos para serem julgados. A meta de julgamento do estoque acumulado até 2007 foi fixada pelo CNJ em fevereiro de 2010.
Das 25.917 ações penais de homicídios dolosos que estavam prontas para a análise dos júris em todos os Estados, foram julgados 14.786 processos, ou 57,05% do total.
Os oitos Estados que julgaram menos da metade dos processos anteriores a 2007 são: Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, São Paulo e Tocantins.
O ministro Gilmar Mendes, que presidia o CNJ quando a meta foi fixada, admiriu que a situação é alarmante: "O quadro todo é preocupante, porque estamos tratando de homicídio e tentativa de homicídio. O sistema realmente está em colapso".
Dos 27 tribunais, oito tiveram desempenho inferior à metade do previsto - entre eles, o de São Paulo (o maior do país) com 36,27%. A pior situação está na Paraíba, onde apenas 19,44% dos processos desse tipo foram julgados. O RS ficou abaixo da metade da meta: apenas 42,92%.
Os homicídios dolosos são submetidos ao Tribunal do Júri - colegiado formado por cidadãos comuns para decidir se o réu é culpado ou inocente. Os processos instruídos são aqueles prontos para serem julgados. A meta de julgamento do estoque acumulado até 2007 foi fixada pelo CNJ em fevereiro de 2010.
Das 25.917 ações penais de homicídios dolosos que estavam prontas para a análise dos júris em todos os Estados, foram julgados 14.786 processos, ou 57,05% do total.
Os oitos Estados que julgaram menos da metade dos processos anteriores a 2007 são: Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, São Paulo e Tocantins.
O ministro Gilmar Mendes, que presidia o CNJ quando a meta foi fixada, admiriu que a situação é alarmante: "O quadro todo é preocupante, porque estamos tratando de homicídio e tentativa de homicídio. O sistema realmente está em colapso".
Nenhum comentário:
Postar um comentário