domingo, 17 de março de 2013

Dificuldades do processo judicial eletrônico

Algo tem de ser feito com urgência para solucionar os problemas causados aos advogados pelo peticionamento eletrônico. É humanamente injusto querer enfiar essa modernidade em ritmo de Ferrari pela goela adentro da classe, dos magistrados e servidores.

Eis um belo exemplo de complicação.Uma advogada, ao tentar protocolar a petição e documentos na Justiça do Trabalho, começou a sofrer o estresse e ter acesso de raiva incontida contra o programa.

Demorou quase duas horas para concluir o trabalho, porque é obrigada a anexar um documento de cada vez e ainda informar em cada arquivo do que se trata, como procuração, cartão de ponto, contracheque, etc., etc. 

Nesse passo burocrático da máquina da modernidade (ou atraso) um profissional que quiser protocolar uns 10 processos demorará 20 horas. É o fim.

Se não bastasse a curto ou talvez a médio prazo vai provocar um ritmo de Ford bigode no andamento dos processos por mais esse dois exemplo: um importante desembargador que costuma proferir 100 decisões por semana revelou que não conseguirá soltar nem 40 tamanha a complexidade da modernidade.

Um juíz que realiza em média quase 40 audiências por dia será obrigada a pautar no máximo cinco.


O quadro é agravado também por outro problema. A Lei 11.419/06 exige que os tribunais disponibilizem para os advogados espaços com máquinas de digitalização de documentos e servidores para a realização do trabalho. O que dificilmente vai ocorrer.

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