terça-feira, 24 de julho de 2012

Ministros do STF também extrapolam teto constitucional

Além dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também recebem salários acima do teto constitucional, que atualmente é de R$ 26.723,13.

O presidente do tribunal, Ayres Brito, e os ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Luiz Fux e Rosa Weber receberam em maio vencimentos brutos de R$ 38.570,38.

Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello foram aquinhoados em junho com R$ 35;630,84.

O Supremo começou a divulgar os salários de seus ministros no dia 29 de junho. No dia 3 de julho, completou a lista com os demais funcionários da corte.

Logo depois, uma liminar suspendeu a divulgação dos vencimentos pela internet. Mas o próprio presidente do STF a derrubou e determinou que todos os salários do Judiciário fossem divulgados, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em obediência à Lei de Acesso à Informação.

Embora haja duas remunerações entre os ministros do Supremo, os subsídios deles são o mesmo: R$ 26.723,13, que é igual ao salário da presidente Dilma Rousseff. Líquidos, os vencimentos dos ministros variam entre R$ 21,5 mil, pagos a Celso de Mello, e R$ 25,1 mil, recebidos por Cármen Lúcia.

O salário passa do teto por motivos variados - por exemplo, o abono de permanência por exercerem funções em outros tribunais, a exemplo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte presidida por Cármen Lúcia.

Do total recebido, os ministros têm descontos de Imposto de Renda que variam de R$ 4,7 mil a R$ 6,5 mil, contribuição previdenciária, de R$ 2.939,54, e outros descontos diversos.

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