O Conselho Nacional de Justiça sinaliza com a proibição
de patrocínios privados a encontros, seminários e congressos de juízes. A
proposta já recebeu o aval de seis dos 15 integrantes.
A votação foi interrompida por pedido de vista e será retomada no dia 19. Polêmico, o patrocínio a eventos da magistratura é uma tradição no Judiciário.
Nos últimos anos, foram noticiados congressos em resorts de luxo bancados por bancos, seguradoras, planos de saúde, agências de turismo etc.
Conforme a minuta da resolução sugerida, "os magistrados não poderão utilizar transporte ou hospedagem gratuitos ou subsidiados direta ou indiretamente por pessoa física ou jurídica de direito privado, mesmo quando intermediado por associação de juízes".
O texto também proíbe os juízes de receberem prêmios, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas e privadas.
Francisco Falcão, corregedor nacional da justiça, ao comentar exemplificativamente festa ocorrida em 2012 disse que "é uma verdadeira vergonha esse evento de São Paulo, que deve ser repelido com o rigor que a lei determina. Magistrado não pode receber carro, passagem de avião, cortesia de cruzeiro em transatlântico - e tem de viver com o salário e patrocinar do próprio bolso suas viagens e suas despesas pessoais".
As entidades que propõem a continuação dos eventos festivos rebatem, em nota que "não se pode inviabilizar o funcionamento legítimo dos foros de discussão, seminários científicos e debates jurídicos”...
A votação foi interrompida por pedido de vista e será retomada no dia 19. Polêmico, o patrocínio a eventos da magistratura é uma tradição no Judiciário.
Nos últimos anos, foram noticiados congressos em resorts de luxo bancados por bancos, seguradoras, planos de saúde, agências de turismo etc.
Conforme a minuta da resolução sugerida, "os magistrados não poderão utilizar transporte ou hospedagem gratuitos ou subsidiados direta ou indiretamente por pessoa física ou jurídica de direito privado, mesmo quando intermediado por associação de juízes".
O texto também proíbe os juízes de receberem prêmios, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas e privadas.
Francisco Falcão, corregedor nacional da justiça, ao comentar exemplificativamente festa ocorrida em 2012 disse que "é uma verdadeira vergonha esse evento de São Paulo, que deve ser repelido com o rigor que a lei determina. Magistrado não pode receber carro, passagem de avião, cortesia de cruzeiro em transatlântico - e tem de viver com o salário e patrocinar do próprio bolso suas viagens e suas despesas pessoais".
As entidades que propõem a continuação dos eventos festivos rebatem, em nota que "não se pode inviabilizar o funcionamento legítimo dos foros de discussão, seminários científicos e debates jurídicos”...
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