sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Tensão no plenário do STF

Bastou o revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, divergir pela primeira vez do relator, Joaquim Barbosa, para que o clima voltasse a ficar tenso no plenário do Supremo. A parte final da sessão foi marcada por mais um embate entre ambos, interrompido somente quando o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, encerrou os trabalhos.

Tão logo Lewandowski concluiu seu voto em relação ao primeiro capítulo do julgamento, Barbosa, contrariado com a tese apresentada pelo colega, fez um alerta: “Todas as dúvidas apontadas pelo eminente revisor se encontram respondidas no meu voto”, afirmou, emendando que vai apresentar uma réplica na próxima sessão, marcada para segunda-feira.

Incomodado, Lewandowski interrompeu o relator e avisou que, se houver réplica, será necessário abrir espaço para tréplica.

Ayres Britto então avisou que o regimento do STF prevê que o relator coordene o julgamento. “Ao relator réplica, ao revisor nada. Se eu não tiver condições de responder, posso me ausentar do plenário”, reclamou Lewandowski.

“Se ficarmos num vaivém no campo dos debates não terminaremos nunca”, ponderou Britto.

Embora a sessão tenha sido encerrada em clima nada amistoso, o jornal Correio Braziliense informa, em sua edição de hopje (24) queo presidente Britto, o relator e o revisor não tiveram nenhuma rusga após as discussões. Chegaram até a conversar em clima descontraído na antessala de acesso ao plenário.

Três ministros ouvidos pelo jornal manifestaram descontentamento em relação à demora do voto de Lewandowski. Um deles lembrou que é praxe que o voto do relator seja mais amplo e demorado que o do revisor.

Isso, porém, não ocorreu em relação a essa primeira parte do julgamento. Barbosa usou uma sessão e meia votando, enquanto Lewandowski, duas.

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