Aproximadamente R$ 70 milhões, desviados ou mal utilizados no Maranhão,
deixaram de ser ressarcidos aos cofres da União no ano passado. O Estado - que
tem 217 municípios - é o recordista em desvio e, consequentemente, execuções de
acórdão junto ao Tribunal de Contas da União para recuperação de verbas.
Somente em 2011 foram lavradas 170 execuções dessa natureza.
Menos que 90% desse
valor foram recuperados. "O prejuízo para a sociedade é grande com a
falta de execução de políticas públicas essenciais em áreas como educação,
saúde, moradia e urbanização".
A maioria dos desvios de recursos federais ocorre na realização de convênios e que não existe uma região que concentre as irregularidades. Ocorre nos mais variados municípios e decorre de um modelo de conduta dos gestores públicos que não tem um compromisso com a gestão pública, principalmente, com as verbas federais.
Quem comete desvio de recursos federais está sujeito ao ressarcimento do valor aos cofres da União e às penalidades por crime de improbidade administrativa. O gestor fica impossibilitado de celebrar contratos com o poder público, pode ter os direitos políticos suspensos e ainda ser multado.
A maioria dos desvios de recursos federais ocorre na realização de convênios e que não existe uma região que concentre as irregularidades. Ocorre nos mais variados municípios e decorre de um modelo de conduta dos gestores públicos que não tem um compromisso com a gestão pública, principalmente, com as verbas federais.
Quem comete desvio de recursos federais está sujeito ao ressarcimento do valor aos cofres da União e às penalidades por crime de improbidade administrativa. O gestor fica impossibilitado de celebrar contratos com o poder público, pode ter os direitos políticos suspensos e ainda ser multado.
As irregularidades são detectadas muito tempo após a celebração
dos convênios e que na maioria das vezes os acusados protelam as decisões na
Justiça e poucos são penalizados.
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