quinta-feira, 28 de novembro de 2013

A tentativa de brecar a "vingança pornô"

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Enquanto pipocam casos de jovens que cometeram suicídio após terem fotos íntimas divulgadas na Internet, projetos de lei tentam coibir a prática, apelidada de "vingança pornô".
 
O deputado federal Romário (PSB-RJ) apresentou um projeto que propõe uma alteração no Código Penal para enquadrar atos - como o que aconteceu com uma adolescente de 16 anos em Veranópolis (RS), na semana passada - como crime contra a dignidade sexual.
 
"Nossa sociedade julga as mulheres como se o sexo denegrisse a honra" - disse o ex-futebolista, em entrevista à revista Marie Claire.
 
Com o aumento dos casos, o ex-jogador de futebol explica que entendeu necessário buscar uma solução que tente coibir esse tipo de ação. Romário sugere que a pena - hoje "branda para o tamanho do problema que causa" -, seja de três anos de prisão, mais indenização da vítima e pagamento das despesas com os tratamentos psicológico e/ou psiquiátrico.
 
Para o deputado, o crime geralmente é praticado por vingança de alguém próximo - um ex-namorado, por exemplo. "O criminoso se aproveita da vulnerabilidade gerada pela confiança da pessoa" - explica.
 
Romário ainda afirmou que o principal culpado do crime deve ser a pessoa que divulga as imagens, não quem compartilha. "Quem divulga tem o claro objetivo de humilhar, denegrir a imagem. Seria quase impossível punir quem compartilha, pois são milhares de pessoas" - conclui.

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