domingo, 18 de março de 2012

Sucessão no Ministério Público já tem três pré-candidatos

Já são três os procuradores interessados em comandar o Ministério Público do Maranhão, cujas eleições ocorrem em maio. Além do subprocurador Eduardo Nicolau - candidato da atual procuradora de Justiça, Fátima Travassos -, que lançou oficialmente a candidatura em carta pública divulgada semana passada, a ex-corregedora do Ministério Público, Regina Lúcia Almeida Rocha, também aceitou convite dos colegas para entrar na disputa. Também é candidato o ex-procurador-geral Francisco Barros de Souza, único que ainda não oficializou a candidatura.

Em maio, encerra-se o segundo mandato de Fátima Travassos, que comanda o Ministério Público maranhense desde 2008. Em seus quatro anos de mandato, Travassos se envolveu em diversas polêmicas, que a desgastaram diante da categoria. Mesmo assim, ela decidiu influenciar no processo ao estimular a candidatura do seu adjunto, Eduardo Nicolau.

Na semana passada, Eduardo Nicolau admitiu publicamente sua candidatura. "Minha candidatura é um convite para repensarmos o Ministério Público", diz ele em uma carta encaminhada a todos os colegas procuradores e promotores de Justiça.

Esta semana, a procuradora Regina Rocha também decidiu aceitar o convite dos colegas promotores. Duas vezes corregedora-geral do Ministério Público - numa das eleições derrotando o próprio Eduardo Nicolau, apoiado por Fátima Travassos -, Regina Rocha é considerada uma procuradora de perfil sereno, mas firme, e apontada como reserva moral no MP. É o único dos candidatos que nunca participou de pleitos na PGJ.

Francisco Barros de Souza foi procurador-geral no fim dos anos 2000, apoiado pelo ex-procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Depois, disputou outras eleições, sempre figurando entre os três eleitos.

A escolha do procurador-geral de Justiça se dá por meio de votação direta dos promotores e procuradores. Os três mais votados são encaminhados para o chefe do Executivo, que escolhe qualquer um dos três. O mandato à frente do MP é de dois anos, com direito à recondução.

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