Os "bandidos de toga" continuam às soltas, mas estão mais temerosos

Convidada por cinco partidos para disputar As eleições de 2014, a ministra do STJ Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado.

Em entrevista, a magistrada, que ficou conhecida por combater "bandidos de toga", demonstrou que tem estudado os cenários políticos na Bahia e, embora não tenha escolhido uma legenda, já elegeu o PT como adversário.

 

Ela teme, diante de alianças partidárias, não conseguir espaço por conta da concorrência "com estrelas de primeira grandeza". Eliana diz não estar preparada para cargos no Executivo, só no Legislativo, mas não quer a Câmara: "No Senado eu sei o que eu faria", afirma.

 

A ministra critica a decisão do STF de possibilitar novo julgamento para réus do mensalão e opina que Marina Silva não conseguiu o registro da Rede Sustentabilidade por "excesso de zelo" na fase de coleta de assinaturas.

 A senhora vai entrar na política?

 

ELIANA CALMON - Eu não admitia nem conversar sobre isso. Não sou política, não tenho vivência nenhuma. A minha popularidade é periférica, de pessoas mais ligadas à Justiça. Mas os partidos querem uma coisa nova, depois desses movimentos de rua. Querem dar a impressão de que estão sendo renovados e não estão com as velhas raposas. E a partir daí começaram a me convidar. Mas não sei até que ponto esses convites são efetivos. O primeirão foi do PPS. Logo depois, veio o partido de Eduardo Campos, o PSB. O PSDB também mandou emissário, inclusive querem marcar um encontro entre Aécio Neves e eu. O DEM também me procurou, foi o Agripino Maia, presidente do partido.

A senhora tem preferência por algum desses?

 

Não. Primeiro, ficou se era Brasília ou Salvador. O PDT também. O Cristovam Buarque esteve comigo e chegou a dizer que a eleição aqui é muito mais fácil. Eles gostariam que fosse aqui em Brasília. O meu título eleitoral é da Bahia e eu não vou trocar. Sou baiana, minha família é baiana, todas as minhas raízes estão lá. Eles, pedetistas, dizem que sou sonhadora. Atravessei a minha vida dentro de um determinado comportamento, não é agora que vou mudar. Sair candidata pelo Distrito Federal seria um certo oportunismo.

A senhora parece empolgada...

 

Fiquei um pouco empolgada. Pensei no Senado. Eu disse assim: com a minha experiência, inclusive de Poder Judiciário, que está sem interlocutor no Congresso. Com a saída de Demóstenes Torres, ninguém ocupou esse espaço. Os próximos anos para o Judiciário serão muito importantes. No Senado, sei o que faria. Não iria para lá ficar com a cara de banjo, batendo papo sem fazer nada. Chegaria num dia e no dia seguinte já estaria colhendo informações para ver tudo em prol do tribunal, do Poder Judiciário. Sei exatamente o que queria fazer e para a minha Bahia também. A Bahia precisa melhorar.

A sua imagem foi construída à frente do CNJ. Qual o balanço a senhora faz do Conselho?

 

Sou uma garota-propaganda do CNJ. Acho que foi a luz no fundo do túnel em relação a gestão do Poder Judiciário, que era uma calamidade. E, com o CNJ, começamos a resgatar isso e a ter a necessidade de termos uma Justiça que se abra mais, porque os tribunais não queriam dar sequer os informes para os bancos de dados.

Os bandidos de toga continuam às soltas?

 

Continuam, mas acho que ficaram mais temerosos. Hoje, o CNJ passou a ser temido e isso é muito bom no combate à corrupção.

A senhora tem esperança na repressão da corrupção?

 

Acho que o Poder Judiciário poderia fazer a diferença. Estamos com a Meta 18, uma parceria do CNJ com a Enfam para que julguemos os processos de improbidade administrativa. Eu estou de corpo e alma empenhada nesse processo, porque verificamos que esses processos estão parados muito tempo.

De quem é a culpa pelo atraso nos julgamentos?

Em primeiro lugar, as comarcas do interior estão esfaceladas. Não existe funcionário, oficial de justiça. Temos encontrado cartórios com dois funcionários, o que é um absurdo. Outra situação de dificuldade, dita por um juiz: a casa em que ele mora é da prefeitura, as instalações físicas do fórum são da prefeitura, os servidores são municipais, cedidos pela prefeitura. Qual a independência que tem um juiz em sentenciar contra esse prefeito ou um chefe político local? No outro dia, o prefeito esvazia o cartório, tira os funcionários.

 

Os embargos infringentes admitidos no julgamento do mensalão são ruins para a imagem do Judiciário?

Foi horrível. Eu fiquei sem consolo. Tive a sensação de que o meu discurso acabou. Enquanto estou correndo com as ações de improbidade, pedindo as juízes que julguem, julguem, julguem, vejo a Suprema Corte adiar mais uma vez o resultado. Então, achei que para a sociedade brasileira não foi bom. Muito embora sob o ponto de vista doutrinário haja uma saída. Mas nós não estamos falando de universidade. Não é o lugar onde a gente vá fazer proselitismo ou interpretações extensivas. Ali é o julgamento. E um julgamento importante para a sociedade brasileira, que levou um ano e um mês acompanhando pela televisão.

Mas, se os embargos existem, não são para serem usados?

Vocês conhecem algum caso rumoroso onde tenham sido aplicados os embargos infrigentes? Viram alguma discussão a esse respeito? Está respondido. Em Judiciário, ou a gente bota para um lado, ou bota para o outro.

 

A senhora acha que a extensão do julgamento do mensalão pode influenciar na campanha?

Acho que o povo ficou meio desiludido com o PT. Mas isso não importa. Primeiro, o povo esquece rápido. Segundo, a própria figura da presidenta foi muito discreta, não teve envolvimento. Não acredito que influencie.

Acredita que Joaquim Barbosa vai entrar na política?

Ele não é um político. É um homem intelectualmente muito bom, tem um espaço muito grande na academia. É um acadêmico. É até mais um acadêmico do que um julgador. Não acredito que vá para a política. O próprio temperamento dele é muito difícil.