Dados de uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, divulgada esta
semana, dimensionam o tamanho da ineficiência da Justiça no Brasil.
Somente em 2012 o acúmulo de processos sem sentença chegou a 70%.
Ou seja, de cada 100 ações em tramitação no Judiciário brasileiro, apenas 30 foram julgadas.
As verbas do Judiciário são crescentes, mas a maior parte se destina ao pagamento de pessoal, enquanto parcelas menores vão para a modernização do serviço.
Em 2012, por exemplo, as verbas para pagar o já inchado quadro humano alcançaram R$ 57,1 bilhões, contra R$ 53,3 bilhões em 2011. Do total orçamentário, 88% foram gastos com o pagamento de pessoal; apenas 4,5% destinaram-se à informatização de varas e cartórios.
Resumindo: o Judiciário gastou com pagamento de salários e afins quase 20 vezes mais do que o aplicado em ações de modernização administrativa.
Talvez esteja aí uma pista para explicar a razão do engarrafamento de 70% dos processos. Férias de 60 dias, recessos, feriadões e alguns casos de "juízes t-q-q" também.
"Juízes fora da administração"
"Os juízes devem ficar fora da administração dos tribunais para ter mais tempo de se dedicar ao exame dos processos judiciais, o que traria mais qualidade às decisões".
A sugestão foi feita por Jeffrey Apperson, presidente da International Association for Court Administration. Ele proferiu conferência durante a solenidade, justamente, do CNJ, no lançamento do relatório com a radiografia do Poder Judiciário brasileiro.
“Tirem os juízes da administração!” - disse o palestrante, ao afirmar que esse setor dos tribunais deve ser entregue a profissionais de gestão.
Apperson, nos últimos anos visitou 42 países, estudando as boas práticas no assunto. Ele chamou a atenção da importância da prestação de um bom serviço à população para que o Judiciário cumpra o seu papel: “o povo paga impostos e os nossos salários e a Justiça tem que buscar a paz social e evitar a guerra no mundo”.
Ele foi chefe de Administração Judiciária do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e contou como a falta de uma justiça forte naquele país colaborou para a prática dos crimes contra a humanidade praticados. “A falta dos instrumentos efetivos da Justiça isola o Estado, gera ódio na sociedade e uma atmosfera de instabilidade”, analisa.
Sobre as experiências internacionais de gestão, Apperson disse que grande parte dos países visitados se encontra “enterrado no papel”. Para ilustrar o assunto, mostrou uma foto de uma vara nas Filipinas, onde o servidor público apareceu praticamente escondido atrás de pilhas de processos.
Por outro lado, ressaltou o exemplo bem sucedido do modelo estadunidense de gestores profissionais nas cortes. Ao citar os resultados do modelo europeu, revelou que “existe eficiência, mas não investimento em avanços tecnológicos”.
Também citou locais onde constatou efetividade no Judiciário, como na corte da Turquia e em Dubai, que considerou um dos melhores modelos do mundo. (Espaço Vital)
Ou seja, de cada 100 ações em tramitação no Judiciário brasileiro, apenas 30 foram julgadas.
As verbas do Judiciário são crescentes, mas a maior parte se destina ao pagamento de pessoal, enquanto parcelas menores vão para a modernização do serviço.
Em 2012, por exemplo, as verbas para pagar o já inchado quadro humano alcançaram R$ 57,1 bilhões, contra R$ 53,3 bilhões em 2011. Do total orçamentário, 88% foram gastos com o pagamento de pessoal; apenas 4,5% destinaram-se à informatização de varas e cartórios.
Resumindo: o Judiciário gastou com pagamento de salários e afins quase 20 vezes mais do que o aplicado em ações de modernização administrativa.
Talvez esteja aí uma pista para explicar a razão do engarrafamento de 70% dos processos. Férias de 60 dias, recessos, feriadões e alguns casos de "juízes t-q-q" também.
"Juízes fora da administração"
"Os juízes devem ficar fora da administração dos tribunais para ter mais tempo de se dedicar ao exame dos processos judiciais, o que traria mais qualidade às decisões".
A sugestão foi feita por Jeffrey Apperson, presidente da International Association for Court Administration. Ele proferiu conferência durante a solenidade, justamente, do CNJ, no lançamento do relatório com a radiografia do Poder Judiciário brasileiro.
“Tirem os juízes da administração!” - disse o palestrante, ao afirmar que esse setor dos tribunais deve ser entregue a profissionais de gestão.
Apperson, nos últimos anos visitou 42 países, estudando as boas práticas no assunto. Ele chamou a atenção da importância da prestação de um bom serviço à população para que o Judiciário cumpra o seu papel: “o povo paga impostos e os nossos salários e a Justiça tem que buscar a paz social e evitar a guerra no mundo”.
Ele foi chefe de Administração Judiciária do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e contou como a falta de uma justiça forte naquele país colaborou para a prática dos crimes contra a humanidade praticados. “A falta dos instrumentos efetivos da Justiça isola o Estado, gera ódio na sociedade e uma atmosfera de instabilidade”, analisa.
Sobre as experiências internacionais de gestão, Apperson disse que grande parte dos países visitados se encontra “enterrado no papel”. Para ilustrar o assunto, mostrou uma foto de uma vara nas Filipinas, onde o servidor público apareceu praticamente escondido atrás de pilhas de processos.
Por outro lado, ressaltou o exemplo bem sucedido do modelo estadunidense de gestores profissionais nas cortes. Ao citar os resultados do modelo europeu, revelou que “existe eficiência, mas não investimento em avanços tecnológicos”.
Também citou locais onde constatou efetividade no Judiciário, como na corte da Turquia e em Dubai, que considerou um dos melhores modelos do mundo. (Espaço Vital)
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