As eleições de 2012 custaram ao Judiciário R$ 181 milhões em horas
extras pagas a servidores e R$ 6,7 milhões com terceirizados. A apuração
é do Conselho Nacional de Justiça, divulgada no relatório Justiça em
Números 2013, publicado na última semana.
Segundo o
levantamento, foram requisitados para as eleições municipais 721
servidores. A requisição extraordinária custou R$ 6,3 milhões, ou R$ 8,8
mil por pessoa, aos cofres do Judiciário.
Por
outro lado, houve redução no quadro de servidores efetivos, cedidos,
requisitados, sem vínculo e terceirizados, mas a quantidade de
estagiários aumentou 49%.
No ano passado, o ramo do Judiciário
que define questões eleitorais teve orçamento de R$ 4 bilhões, o que
significa um crescimento de 8% em relação a 2011.
JUSTIÇA SAZONAL
A carga média dos 3.178 magistrados de primeira e segunda instâncias
também aumentou em relação a 2011, período em que não houve eleições.
Foram 390% a mais, o que corresponde a 262 casos por juiz. A média de
processos julgados cresceu 367,5%, para 134 por juiz, enquanto a alta na
média de processos baixados foi de 285%, indo para 120 por magistrado.
Dos
820 mil processos que tramitaram em 2012, 735 mil ingressaram no mesmo
ano, o que representa cerca de 90%. Por conta das eleições, o número de
casos cresceu nove vezes em relação a 2011. Por outro lado, foram
baixados apenas 380 mil processos, com saldo estimado de 440 mil, sendo
408 mil em primeira instância. A taxa de congestionamento subiu 12,7%,
para 53,6%, ainda que o congestionamento em segunda instância fique na
casa de 20%.
Quase 99% dos casos são de conhecimento não criminal,
enquanto 8.522 são de conhecimento criminal e apenas 685 referem-se a
execuções fiscais. A taxa de congestionamento das execuções de título
extrajudicial fiscal, porém, chegou a 85%, contra 54% somando processos
de conhecimento criminal e não criminal. O pleito nacional custou R$ 392
milhões, quase 10% do orçamento da Justiça Eleitoral, e o valor por
eleitor foi de R$ 2,84.
Além da eleição, também houve aumento de
gastos com informática — R$ 31 milhões a mais do que em 2011 — e com
bens e serviços, setor em que houve aumento de gastos da ordem de R$ 36
milhões. A maior fatia do orçamento destina-se ao pagamento dos
servidores: para arcar com os vencimentos dos 28.155 servidores, a
Justiça Eleitoral gastou R$ 3,3 bilhões em 2012, o que equivale a 82,5%
do orçamento.
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