O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou, em tom de veemência, a degradação moral e a tolerância dos pequenos vícios que tem culminado na série de denúncias de atos de corrupção no Executivo e que forçaram quatro ministros de Estado a renunciar em menos de um ano do atual governo - perfazendo uma renúncia a cada 50 dias. "Antes mesmo de ferir o patrimônio, seja público ou particular, a corrupção degrada os costumes e a cultura da virtude. A corrupção anula os pilares, os princípios que mantêm a sociedade digna de seu próprio orgulho".
A afirmação foi feita por Ophir Cavalcante na solenidade de abertura da reunião do Colégio de Presidentes da OAB, em São Luís. Ao criticar o vazamento cada vez mais frequente de atos de corrupção envolvendo membros do governo, Ophir ressaltou o movimento integrado pela OAB, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em defesa da ética na política.
Ophir ressaltou a marcha realizada por integrantes desse movimento e que reuniu cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios no Dia da Independência, em um claro indicativo de que a sociedade não está conivente com o fato de que a corrupção vem se enraizando cada vez mais no dia-a-dia do brasileiro. "O que está mudando é a consciência da sociedade a respeito do problema e sua vontade de reconhecer abertamente os abusos e combatê-los", afirmou.
Com o objetivo de contribuir com ações concretas, o presidente da OAB destacou que o Conselho Federal lançou, em agosto último, o Observatório da Corrupção na Internet, que já recebeu 83 denúncias de cidadãos pelo endereço eletrônico www.observatorio.oab.org.br. Tratam-se de denúncias de cidadãos em busca ou de pugnar pela apuração de ilegalidades ou acompanhar o andamento dos processos judiciais que resultaram em grandes escândalos de corrupção.
O ponto do discurso de Ophir mais aplaudido foi a crítica à incompatibilidade moral que cerca candidatos que, eleitos para cargo legislativo, tomam posse, e, no dia seguinte, sem abrir mão dos vencimentos do Parlamento, assumem postos no Executivo. Segundo Ophir, trata-se de um "arranjo", uma "ação entre amigos", que desmoraliza o voto do eleitor e onera os cofres públicos. "Parlamentar eleito tem de cumprir o mandato para o qual buscou a legitimidade das urnas. Se quiser ser do Executivo, não seja parlamentar".
Outros pontos ressaltados por Ophir em seu discurso como desencadeadores importantes dessa corrupção sistêmica, foram as votações secretas nos legislativos federal, estaduais e municipais e os percentuais de doação e contribuições feitas pelos candidatos às próprias campanhas. "Outra prática que precisa acabar é a que permite as chamadas ‘emendas forasteiras' ao Orçamento, destinando verbas a estados distantes das bases eleitorais dos parlamentares, e, com isso camuflando fraudes e beneficiando aliados", alertou.
Participaram da solenidade de abertura da reunião do Colégio diretores do Conselho Federal da OAB, dirigentes das 27 Seccionais da entidade, bem como conselheiros federais e os pertencentes à OAB maranhense, que sedia o evento.
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