quinta-feira, 1 de setembro de 2011

De cada 100 decisões de juízes, só 16 foram executadas em 2010

De cada cem decisões proferidas pela Justiça da primeira instância ou juizados especiais em 2010, apenas 16 foram de fato executadas. O restante entra na fila e forma o chamado "congestionamento" de processos - casos que demoram mais de um ano para serem resolvidos.

O levantamento, divulgado pelo CNJ, registra uma taxa de congestionamento de 84%. Esse número é praticamente o mesmo registrado em 2009 (86,6%). Segundo o relatório, o maior problema está na cobrança de dívidas.

O acúmulo também atinge os processos recém-chegados ao Judiciário. Os dados mostram que 58% dos casos protocolados no ano passado ficaram parados. As informações são do jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de hoje (30). A matéria é assinada pelo jornalista Felipe Seligman.

Se contabilizados tanto os processos que ainda aguardam uma primeira análise e aqueles que só faltam serem executados, a média geral do congestionamento, na primeira instância da Justiça nacional, é de 70%.

"Os números não deixam nenhuma dúvida de que há um deficit muito grande em relação às demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de responder", avaliou o presidente do CNJ, Cezar Peluso.

As taxas de congestionamento de 2010 não sofreram grandes alterações quando comparadas com anos anteriores. Houve, no entanto, uma queda de 3,9% de processos novos em relação a 2009 - o Judiciário recebeu, no ano passado, 24,2 milhões de casos.

Os dados mostram que o Judiciário gastou em 2010 R$ 41 bilhões (1,12% do PIB nacional), um crescimento de 3,7% do que foi registrado em 2009, quando os gastos foram de R$ 39,6 bilhões.
Os dados do CNJ informaram que cada nova ação protocolada em 2010 custou uma média de R$ 1.694. O maior gasto é registrado na Justiça do Trabalho: cada processo novo tem um custo médio de R$ 3.200.

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