Criado para combater vícios da magistratura e melhorar a
gestão do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça começa a
reproduzir os mesmos problemas dos tribunais brasileiros. São processos
que andam a passos lentos, pressões políticas, inchaço da máquina,
aumento de gastos com passagens aéreas, contas de telefone e diárias,
além de pequenos, mas simbólicos, malfeitos, como o uso de carro oficial
por ex-conselheiros.
Dados pedidos pelo jornal O Estado de São Paulo, com base na Lei de Acesso à Informação, mostram, por exemplo, aumentos progressivos nos gastos com diárias, passagens, auxílio-moradia e ajuda de custo, como pagamento de despesas de mudança.
Com pagamentos de mudanças de servidores ou juízes convocados para trabalhar em Brasília, o CNJ gastou mais de R$ 1 milhão em 2012.
Com auxílio-moradia para servidores convocados ou juízes auxiliares, as despesas subiram de R$ 355 mil em 2008 para R$ 900 mil no ano passado. Em valores corrigidos pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período, o gasto mais do que dobrou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, em matéria publicada em sua edição desta quinta-feira (28).
O texto é de autoria do jornalista Felipe Recondo - o mesmo que foi destemperadamente criticado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do CNJ - sugerindo que o jornalista fosse "chafurdar no lixo".
Outros detalhes
* Os gastos com diárias praticamente quintuplicaram em quatro anos. Em 2011, o CNJ despendeu R$ 5,2 milhões com o pagamento para servidores, conselheiros e juizes auxiliares que viajaram para participar de seminários, reuniões, workshops, projetos ou para tocar as dezenas de programas do conselho.
* As despesas com passagens de avião também aumentaram progressivamente em razão da ampliação de programas. Em 2008, foram gastos R$ 901 mil com viagens aéreas. O valor subiu para R$ 2,3 milhões no ano passado. Mesmo quando corrigido pelo IPCA, o valor de 2008 é a metade do gasto de 2012.
* Reservadamente, conforme assessores, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, critica a quantidade de programas e projetos abertos no conselho e que demandam gastos com passagens e diárias. De acordo com esses assessores, Barbosa considera que "os conselheiros se valem desses programas para se autopromoverem".
* A lista de programas inclui ações voltadas, por exemplo, para doação de órgãos, combate ao crack e gestão socioambiental. O saite do CNJ já indica a quantidade de projetos em curso no órgão. O link "Programas de A a Z" mostra que há programas na área fundiária, de saúde, meio ambiente, direitos humanos, capacitação e execução penal.
* Os mutirões carcerários também sofreram uma paralisia. Há mais de três meses o CNJ não faz uma inspeção em presídio, mesmo com a crise que atingiu o sistema carcerário de Santa Catarina no início do ano.
* Aos gastos elevados, verificados pelo CNJ em vários tribunais do País, somam-se duas novas suspeitas. Na semana passada, a imprensa revelou o pedido feito pelo então conselheiro Tourinho Neto para que um colega julgasse rapidamente um processo de interesse de sua filha, juíza federal no Pará que queria se transferir para a Bahia.
* E partiu de um conselheiro a denúncia em plenário de que "o CNJ estaria protegendo poderosos e punindo apenas juizes sem ligações políticas". O conselheiro Jefferson Kravchychyn, catarinense que é um dos representantes da OAB, disse em sessão no início do mês que "quem tem poder alto não é punido neste plenário",
Contraponto
O CNJ informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o aumento dos gastos com diárias e passagens aéreas é resultado do desenvolvimento de programas em âmbito nacional. "Para cumprir sua missão constitucional, nos últimos anos, o CNJ tem desenvolvido diversos programas e projetos de trabalho, todos com projeção nacional, envolvendo a participação de todos os órgãos do Poder Judiciário, sejam federais ou estaduais", informou.
A assessoria ainda argumentou que o aumento das despesas com auxílio-moradia resulta da reestruturação do órgão e do reajuste do valor pago entre 2008 e 2012. No início deste ano, por exemplo, o CNJ elevou o auxílio-moradia de R$ 3.384 para R$ 4.158.
O CNJ afirmou ainda que uma instrução normativa do próprio conselho garante aos juizes auxiliares uma passagem aérea de ida e outra de volta todo mês, para o retorno à cidade de origem. O benefício é concedido aos juízes auxiliares desde novembro de 2009, segundo o órgão.
A assessoria do CNJ informou também que a quantidade de juizes auxiliares voltou a cair no final do ano passado. Em 2008, havia 12 juízes auxiliares. Em 2010, a quantidade de juizes auxiliares chegou a 22. No final do ano passado, o número caiu para 17.
A assessoria. de imprensa acrescentou que o uso de carros oficiais é regulado por uma resolução do próprio conselho. O texto proíbe o uso de carros oficiais para fins pessoais.
O CNJ informou que os mutirões carcerários serão retomados no próximo mês. O primeiro será em Natal (RN). E o próximo será no Piauí em data ainda indefinida.
Dados pedidos pelo jornal O Estado de São Paulo, com base na Lei de Acesso à Informação, mostram, por exemplo, aumentos progressivos nos gastos com diárias, passagens, auxílio-moradia e ajuda de custo, como pagamento de despesas de mudança.
Com pagamentos de mudanças de servidores ou juízes convocados para trabalhar em Brasília, o CNJ gastou mais de R$ 1 milhão em 2012.
Com auxílio-moradia para servidores convocados ou juízes auxiliares, as despesas subiram de R$ 355 mil em 2008 para R$ 900 mil no ano passado. Em valores corrigidos pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período, o gasto mais do que dobrou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, em matéria publicada em sua edição desta quinta-feira (28).
O texto é de autoria do jornalista Felipe Recondo - o mesmo que foi destemperadamente criticado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do CNJ - sugerindo que o jornalista fosse "chafurdar no lixo".
Outros detalhes
* Os gastos com diárias praticamente quintuplicaram em quatro anos. Em 2011, o CNJ despendeu R$ 5,2 milhões com o pagamento para servidores, conselheiros e juizes auxiliares que viajaram para participar de seminários, reuniões, workshops, projetos ou para tocar as dezenas de programas do conselho.
* As despesas com passagens de avião também aumentaram progressivamente em razão da ampliação de programas. Em 2008, foram gastos R$ 901 mil com viagens aéreas. O valor subiu para R$ 2,3 milhões no ano passado. Mesmo quando corrigido pelo IPCA, o valor de 2008 é a metade do gasto de 2012.
* Reservadamente, conforme assessores, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, critica a quantidade de programas e projetos abertos no conselho e que demandam gastos com passagens e diárias. De acordo com esses assessores, Barbosa considera que "os conselheiros se valem desses programas para se autopromoverem".
* A lista de programas inclui ações voltadas, por exemplo, para doação de órgãos, combate ao crack e gestão socioambiental. O saite do CNJ já indica a quantidade de projetos em curso no órgão. O link "Programas de A a Z" mostra que há programas na área fundiária, de saúde, meio ambiente, direitos humanos, capacitação e execução penal.
* Os mutirões carcerários também sofreram uma paralisia. Há mais de três meses o CNJ não faz uma inspeção em presídio, mesmo com a crise que atingiu o sistema carcerário de Santa Catarina no início do ano.
* Aos gastos elevados, verificados pelo CNJ em vários tribunais do País, somam-se duas novas suspeitas. Na semana passada, a imprensa revelou o pedido feito pelo então conselheiro Tourinho Neto para que um colega julgasse rapidamente um processo de interesse de sua filha, juíza federal no Pará que queria se transferir para a Bahia.
* E partiu de um conselheiro a denúncia em plenário de que "o CNJ estaria protegendo poderosos e punindo apenas juizes sem ligações políticas". O conselheiro Jefferson Kravchychyn, catarinense que é um dos representantes da OAB, disse em sessão no início do mês que "quem tem poder alto não é punido neste plenário",
Contraponto
O CNJ informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o aumento dos gastos com diárias e passagens aéreas é resultado do desenvolvimento de programas em âmbito nacional. "Para cumprir sua missão constitucional, nos últimos anos, o CNJ tem desenvolvido diversos programas e projetos de trabalho, todos com projeção nacional, envolvendo a participação de todos os órgãos do Poder Judiciário, sejam federais ou estaduais", informou.
A assessoria ainda argumentou que o aumento das despesas com auxílio-moradia resulta da reestruturação do órgão e do reajuste do valor pago entre 2008 e 2012. No início deste ano, por exemplo, o CNJ elevou o auxílio-moradia de R$ 3.384 para R$ 4.158.
O CNJ afirmou ainda que uma instrução normativa do próprio conselho garante aos juizes auxiliares uma passagem aérea de ida e outra de volta todo mês, para o retorno à cidade de origem. O benefício é concedido aos juízes auxiliares desde novembro de 2009, segundo o órgão.
A assessoria do CNJ informou também que a quantidade de juizes auxiliares voltou a cair no final do ano passado. Em 2008, havia 12 juízes auxiliares. Em 2010, a quantidade de juizes auxiliares chegou a 22. No final do ano passado, o número caiu para 17.
A assessoria. de imprensa acrescentou que o uso de carros oficiais é regulado por uma resolução do próprio conselho. O texto proíbe o uso de carros oficiais para fins pessoais.
O CNJ informou que os mutirões carcerários serão retomados no próximo mês. O primeiro será em Natal (RN). E o próximo será no Piauí em data ainda indefinida.
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