"Algo está errado no STF"

Um registro inserido  no blog do juiz gaúcho Pedro Luiz Pozza está fadado a repercussão e desdobramentos nacionais. O magistrado que jurisdiciona numa das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis discorre sobre os ganhos do ministro Luiz Fux.

O Juiz sustenta ser indevido o abono de permanência pago a Fux. Leia a íntegra da inserção:
"Algo está errado no STF""

Recentemente, o STF divulgou no seu saite a remuneração dos seus ministros, em cumprimento à Lei de Informação.

Curiosamente, o integrante da Corte Suprema com a maior remuneração é o ministro Luiz Fux, que como vários ministros, percebeu o abono de permanência, que é uma vantagem devida a todo o servidor público que, já tendo cumprido os requisitos legais para a aposentadoria, mantém-se na ativa, e que corresponde exatamente ao valor descontado a título de contribuição previdenciária.

À primeira vista, tudo estaria bem.

Sucede que o ministro Luiz Fux aposentou-se no ano passado como integrante do Superior Tribunal de Justiça, por certo contando também o tempo de serviço como magistrado no Rio de Janeiro, onde chegou a exercer o cargo de desembargador.

Sua aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União dia 22 de março de 2011.

Ora, já estando o ministro Luiz Fux aposentado, o tempo de serviço implementado até então não pode ser utilizado novamente para uma nova aposentadoria.
Assim, Sua Excelência só terá direito à aposentadoria como ministro do STF aos 70 anos de idade, quando terá de afastar-se compulsoriamente.

Portanto, tudo indica que o abono de permanência está sendo pago indevidamente ao ministro Luiz Fux, devendo, pois, cessar esse pagamento, além de serem restituídos os valores percebidos até então, uma vez que um ministro do STF não pode alegar boa-fé no caso em apreço".
 
...................................................................................................................................................................................................

Veja quanto recebe cada um dos onze ministros do STF

Nome	Bruto (R$)	Líquido (R$)
ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA	38.570,38	26.697,35
MARCO AURELIO MENDES DE FARIAS MELLO	35.630,84	24.763,09
LUIZ FUX	38.570,38	27.345,42
JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI	35.630,84	25.091,22
JOSE CELSO DE MELLO FILHO	38.570,38	21.539,16
JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES	38.570,38	23.760,53
GILMAR FERREIRA MENDES	38.570,38	26.339,79
ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI	38.570,38	25.040,04
CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA	35.630,84	25.092,11
CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO	38.570,38	24.533,96
ANTONIO CEZAR PELUSO	38.570,38	24.271,17

Quanto recebem os ministros inativos

Nome	Bruto (R$)	Líquido (R$)
ALDIR GUIMARAES PASSARINHO	26.723,13	22.797,14
CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO	26.723,13	22.614,84
CELIO DE OLIVEIRA BORJA	26.723,13	22.073,06
ELLEN GRACIE NORTHFLEET	26.723,13	16.904,48
EROS ROBERTO GRAU	26.723,13	18.231,44
FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE	26.723,13	23.018,87
ILMAR NASCIMENTO GALVAO	26.723,13	21.583,29
JOSE CARLOS MOREIRA ALVES	26.723,13	23.153,24
JOSE FRANCISCO REZEK	26.723,13	2.498,79
JOSE NERI DA SILVEIRA	26.723,13	17.609,45
JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE	26.723,13	16.641,45
LUIZ OCTAVIO PIRES E A GALLOTTI	26.723,13	17.558,79
LUIZ RAFAEL MAYER	26.723,13	17.178,10
NELSON AZEVEDO JOBIM	26.723,13	11.414,43
PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO	26.723,13	20.189,55
SYDNEY SANCHES	26.723,13	15.891,23