João Osório de Melo
Conjur
Demóstenes, na Grécia antiga, e Cícero, na Roma antiga, tiveram
traços profissionais em comum. Ambos foram advogados competentes,
políticos e estadistas consagrados e, acima de tudo, oradores brilhantes
— estão entre os melhores da história. A oratória de Demóstenes talvez
fosse mais admirada. Levava a audiência ao entusiasmo. A de Cícero
talvez fosse mais eficiente. Levava o público à ação. Por isso, Cícero é
o melhor exemplo de oratória para os advogados de todos os tempos, diz o
advogado, professor e escritor Paul Sandler.
A oratória dos
advogados e promotores, seja em sustentações orais, alegações iniciais
ou finais deve ser talhada para atender, é óbvio, o resultado final
desejado. Assim devem ser todos os argumentos apresentados em um
tribunal, seja para juízes, ministros ou jurados, nas diversas etapas de
um julgamento. Eles devem seguir o objetivo que o advogado ou promotor
tem em mente. Todo o resto é dispensável, enfatiza Sandler.
No
entanto, é importante lembrar: a argumentação de advogados e promotores
não deve se basear na teoria da lógica, em que uma série de premissas
são organizadas para se chegar a uma conclusão. O objetivo da
argumentação em um tribunal não é chegar — ou levar a audiência — a
conclusão alguma. É persuadir, diz o especialista, para levar a
audiência a uma ação: decidir a favor do caso do profissional.
"Esse propósito deve orientar a preparação e a apresentação de todos os argumentos do advogado ou promotor no tribunal", afirma.
Por
isso, antes de preparar a argumentação, o profissional precisa definir
com clareza o resultado que quer obter. Muitas vezes, o objetivo pode
ser descrito em uma frase óbvia: "Ora, obter uma sentença favorável".
Nesse caso, a próxima etapa será definir a linha de argumentação que vai
levar à decisão favorável. É um plano de ação que deve orientar toda a
argumentação e todas as inquirições em qualquer julgamento.
O que
ocorre é que, muitas vezes, definir o objetivo é uma tarefa mais
complexa. Há casos em que o objetivo final da argumentação só vem depois
de vencidos objetivos intermediários. Por exemplo: em uma ação judicial
movida contra um motorista embriagado, que atropelou uma pessoa, o
objetivo final não é necessariamente provar que ele é culpado. É
conseguir uma indenização substancial por danos.
Nesse
caso, poderá haver diversas etapas na linha de argumentação. Primeiro, é
preciso estabelecer que o motorista atropelou o demandante. É uma
etapa. Depois, que ele estava embriagado e que houve negligência. Essa é
a etapa que estabelece a culpa ou responsabilidade do motorista. A
seguir, é preciso demonstrar que a direção negligente do motorista
provocou um dano físico e, quem sabe, danos morais. Ela impediu o
demandante de trabalhar por dois anos e desestabilizou toda a sua vida e
de sua família.
A parte contrária também tem um
objetivo, que não é necessariamente provar a inocência do motorista. Mas
também é importante conseguir uma sentença tão favorável quanto
possível, o que é um alvo. Mas há mais uma finalidade: contestar, por
meio de provas e argumentação, que o valor pedido pelo demandante como
indenização está totalmente fora de proporções.
Assim,
além de definir o objetivo final, é preciso definir os objetivos
intermediários — as etapas do destino. "Se você não sabe aonde está
indo, pode acabar em um destino inesperado", é uma frase muito citada de
Casey Stengel, um antigo técnico de beisebol conhecido como "Velho
Professor".
Para Paul Sandler, a
melhor analogia para a preparação de uma argumentação com vários
objetivos é a de um jogo de golfe com determinado número de buracos, em
que o jogador vai fazendo jogadas e vencendo obstáculos por etapas,
chegando a um buraco de cada vez. Mas nem passa pela cabeça do jogador
fazer qualquer lance que o afaste do caminho para o último buraco, seu
objetivo final.
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