“O
Supremo Tribunal Federal é hoje uma clínica geral, quando devia ser uma
clínica estritamente constitucional”. A afirmação foi feita pelo ministro Marco Aurélio, que reclama abertamente
do fato de o plenário da Corte Constitucional estar parado para julgar
somente a Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Marco Aurélio
criticou o fato de ministros tentarem
acelerar o cronograma estabelecido para o julgamento do processo do
mensalão. “Temos os demais processos. O plenário se tornou tribunal de
processo único, mas nós não. Não estamos licenciados relativamente aos
demais processos, continuamos atuando”, disse.
O ministro afirmou
ter sido surpreendido por uma notícia do presidente do STF, ministro
Ayres Britto, “de que o todo poderoso relator quer começar (a votar) na
quarta”. Marco Aurélio defende que a votação comece na quinta e que se
mantenha o calendário previsto inicialmente. “Sou contrário a qualquer
açodamento, a qualquer excitação maior”, disse.
“Ele (ministro
Ayres Britto) apontou que o relator está querendo também uma (sessão)
extraordinária na sexta. Com um detalhe: sem a presença do revisor, que
tem um compromisso acadêmico, como eu tive no dia 10. O Judiciário não
pode surpreender as partes e os defensores técnicos. Quarta e quinta já é
algo estafante para aqueles que, não é o caso do presidente, atuam nas
turmas e no TSE”, afirmou Marco. “O relator tem poder, mas não é um todo
poderoso no processo. Ele não dita regras. Ele observa regras”,
completou.
De acordo com o ministro, Britto costuma ser “um homem
tranquilo”, apontado nas sustentações orais como poeta. Mas anda
diferente: “Poeta geralmente é muito sereno em tudo o que faz. É
contemplativo. Mas nesse caso não está sendo”.
Questionado sobre
se o clima está realmente tenso entre os ministros, como se observou nas
discussões ácidas travadas até agora, ainda que, muitas vezes, em tom
ameno, Marco Aurélio respondeu que sim. “Tem (um clima tenso), mas não
devia ter. É algo que nos entristece e nos deixa, em termos de
colegiado, um pouco preocupados”.
Marco Aurélio ressaltou que o
papel do presidente do STF é de um coordenador. Como ministro, ele é
igual aos demais. “Ele só coordena os trabalhos. Qualquer questão de
importância que interfira na atuação dos ministros é decidida pelo
colegiado. O presidente não pode ser metal entre cristais, senão trinca
os cristais”, concluiu.
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