Foi uma aula de direito às avessas. Todo
enrolado, sem saber o que dizer, fazendo pausas intermináveis, o ministro Dias
Toffoli deu um voto destinado a ficar na História, mas às avessas, para que os
alunos de Direito assistam diversas vezes e aprendam como não se deve proceder
ao ocupar uma cadeira na mais alta corte de Justiça.
Ficou mal para ele e pior ainda para quem o conduziu até essa investidura. Sua
nomeação para o Supremo mostra que, em seu permanente delírio de grandeza, Lula
acabou perdendo a noção das coisas. Fez um bom governo, foi o primeiro operário
a chegar à Presidência da República de um país realmente importante, pelo voto
poder, tornou-se uma festejada personalidade mundial, mas o sucesso lhe subiu à
cabeça, começou a fazer bobagens, uma após a outra.
Lula poderia ficar na História como um dos mais destacados líderes da
Humanidade, mas não tem a humildade de um Nelson Mandela nem o brilho de
um Martim Luther King. Suas tiradas acabam soando em falso e os erros
cometidos vão se avolumando.
Dias Toffoli foi um dos maiores equívocos cometidos pelo então presidente, que
sempre se orgulhou de jamais ter lido um só livro. Desprezando o sábio preceito
constitucional que exige notório saber jurídico, Lula nomeou para o Supremo um
advogado de poucos livros, que por duas vezes já tinha sido reprovado em
concursos para juiz.
O resultado se viu no julgamento de segunda-feira. Todo atrapalhado, Toffoli
não sabia quando estava lendo alguma citação ou falando por si próprio. O
mal estar no plenário foi num crescendo. Os outros ministros já não aguentavam
mais tamanha incompetência. Toffoli não se comportava como um magistrado, que
necessariamente tem de examinar os argumentos de ambas as partes. Limitava-se a
citar as razões dos advogados de defesa dos réus, sem abordar nenhuma das
justificativas da Procuradoria Geral da República ou do relator.
Ainda não satisfeito com essas demonstrações de inaptidão e de
parcialidade, Dias Toffoli resolveu inovar. De repente, para justificar seu
papel grotesco, proclamou que a defesa não precisa provar nada, quem tem de
apresentar provas é a acusação. Fez essa afirmação absurda e olhou em volta,
para os demais ministros, cheio de orgulho, como se tivesse descoberto a pólvora
em versão jurídica.
Os demais ministros se entreolharam, estupefatos, e Luiz Fux não se
conteve. Pediu a palavra e interpelou Toffoli, que repetiu a burrice, dizendo
que não cabe à defesa apresentar provas, isso é problema da acusação.
Infelizmente, a tevê não mostrou a risada de Fux, considerado um dos maiores
especialistas em Processo Civil, um professor emérito e realmente de
notório saber.
Até os contínuos do Supremo sabem que as provas devem ser apresentadas tanto
pela defesa quanto pela acusação, mas na faculdade Toffoli não conseguiu
aprender nem mesmo esta simples lição. É um rábula fantasiado de ministro, uma figura patética. (Tribuna da Internet)
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