As eleições das 27 seccionais da Ordem dos
Advogados do Brasil, marcadas para novembro, poderão ser manuais. Os
advogados terão de, possivelmente, desaposentar as urnas de lona,
cédulas de papel e canetas porque o Tribunal Superior Eleitoral não
emprestará as urnas eletrônicas para a disputa da OAB, como comumente é
feito.
Segundo o TSE, o motivo é que o sistema das urnas está sendo atualizado. “A consequência é não ser possível, no período de atualização das máquinas, a cessão de urnas eletrônicas para usos estranhos às eleições oficiais”.
Segundo o tribunal, a atualização do software das urnas para as eleições municipais de outubro faz com que elas fiquem incompatíveis para uso em eleições parametrizadas — feitas por sindicatos, universidades e outras instituições, como a OAB, com o empréstimo das urnas eletrônicas. “Daí a inviabilidade da cessão ou empréstimo das urnas para a realização de outros pleitos que não as eleições brasileiras até a data da conclusão da atualização do equipamento (julho de 2013)”.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, disse que, diante da negativa do TSE, a Ordem vem estudando outras soluções. Uma delas seria o empréstimo apenas das urnas do Distrito Federal, que não são usadas nas eleições municipais. Outra é o uso de outro sistema eletrônico seguro, que seja aprovado pelo Conselho Federal.
A segunda opção vem sendo conversada com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Segundo Ophir, as conversas devem avançar na semana que vem. Caso nenhuma das duas soluções se torne possível, as eleições serão manuais.
O TSE ressaltou, em nota, que “a Justiça Eleitoral cede, costumeiramente, com base em protocolos de cooperação técnica, urnas eletrônicas para uso de entidades de classe e mesmo de governos estrangeiros, sendo, às vezes, também emprestadas para treinamento de eleitores”. Mas, até se completar a atualização do sistema das urnas eletrônicas, os protocolos de cooperação serão aplicados somente quando não houver comprometimento da garantia eleitoral dos cidadãos.
Segundo o TSE, o motivo é que o sistema das urnas está sendo atualizado. “A consequência é não ser possível, no período de atualização das máquinas, a cessão de urnas eletrônicas para usos estranhos às eleições oficiais”.
Segundo o tribunal, a atualização do software das urnas para as eleições municipais de outubro faz com que elas fiquem incompatíveis para uso em eleições parametrizadas — feitas por sindicatos, universidades e outras instituições, como a OAB, com o empréstimo das urnas eletrônicas. “Daí a inviabilidade da cessão ou empréstimo das urnas para a realização de outros pleitos que não as eleições brasileiras até a data da conclusão da atualização do equipamento (julho de 2013)”.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, disse que, diante da negativa do TSE, a Ordem vem estudando outras soluções. Uma delas seria o empréstimo apenas das urnas do Distrito Federal, que não são usadas nas eleições municipais. Outra é o uso de outro sistema eletrônico seguro, que seja aprovado pelo Conselho Federal.
A segunda opção vem sendo conversada com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Segundo Ophir, as conversas devem avançar na semana que vem. Caso nenhuma das duas soluções se torne possível, as eleições serão manuais.
O TSE ressaltou, em nota, que “a Justiça Eleitoral cede, costumeiramente, com base em protocolos de cooperação técnica, urnas eletrônicas para uso de entidades de classe e mesmo de governos estrangeiros, sendo, às vezes, também emprestadas para treinamento de eleitores”. Mas, até se completar a atualização do sistema das urnas eletrônicas, os protocolos de cooperação serão aplicados somente quando não houver comprometimento da garantia eleitoral dos cidadãos.
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