A presidente da República, Dilma Rousseff, poderá anunciar na próxima segunda-feira (19) o nome do 11º ministro do STF. O escolhido – homem ou mulher – que substituirá Ellen Gracie.
O escolhido será sabatinado pelo plenário do Senado Federal e, na sequência, pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois, a aprovação volta às mãos da presidenta.
Após a posse do novo nome no Supremo, casos polêmicos como a anencefalia deve voltar a julgamento.
Isso porque com 11 ministros a possibilidade de empate no julgamento não existe, a exemplo do que aconteceu no ano passado quando do julgamento da Lei da Ficha Limpa.
Após a posse do novo nome no Supremo, casos polêmicos como a anencefalia deve voltar a julgamento.
Isso porque com 11 ministros a possibilidade de empate no julgamento não existe, a exemplo do que aconteceu no ano passado quando do julgamento da Lei da Ficha Limpa.
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