Leis mais brandas e a corrupção na polícia contribuem para a impunidade. Essa é a principal conclusão do Índice de Confiança na Justiça, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, que, no terceiro trimestre de 2011, avaliou também a percepção da população em relação à Justiça Criminal.
Para 39% dos entrevistados, leis penais muito brandas são a principal causa da impunidade, enquanto 36% dos respondentes apontam a corrupção na polícia como elemento que contribui para a impunidade generalizada.
Apenas 11% e 8% apontam como causa da impunidade, respectivamente, "a morosidade do Judiciário" e "a tendência dos magistrados a absolverem mais do que condenarem". A seguir, 6% afirmam que "a ineficiência da polícia é responsável pela impunidade".
Em relação à severidade das penas no Direito Penal, 76% da população diz que a lei não é severa, contra apenas 5% que, no extremo oposto, afirmam que o grau de severidade das penas aplicadas no país é muito alto. Para 19%, a severidade de aplicação das penas no processo é adequada.
Quanto à rapidez com que julgam os processos, o ICJBrasil aponta que para 53% dos respondentes, o desempenho da Justiça na área criminal é regular, enquanto outros 22% afirma que o desempenho é bom e 25% considera o desempenho da Justiça ruim. Esse resultado é contrário à percepção do Judiciário na Justiça Comum: 89% dos entrevistados consideram-na lenta ou muito lenta para resolver conflitos.
“Esses números contribuem para identificar as causas da sensação de impunidade, hoje generalizada entre a população”, analisa Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJBrasil. De fato, ao serem solicitados a avaliar o grau de impunidade na Justiça Criminal do Brasil, 49% afirmam que o sistema permite muita impunidade, 34% consideram haver alguma impunidade e apenas 17% dizem que o sistema não tem nenhum grau de impunidade.
A sondagem ouviu 1.558 pessoas em seis Estados e no Distrito Federal durante o terceiro trimestre de 2011 (RS, São Paulo, Rio, Minas DF, Pernambuco e Bahia), período que compreende os meses de julho, agosto e setembro de 2011.
Ainda em relação à Justiça Criminal, foi perguntado se existe um tratamento diferenciado da Justiça entre pobres e ricos, ao cometerem o mesmo crime. Para 73% dos respondentes de alta escolaridade, "em algum grau o rico tem a pena suavizada em comparação com o pobre". Entre as pessoas com primeiro grau incompleto essa percepção cai para 59%. Entre os respondentes com colegial completo, mas que não completaram um curso universitário, 59% acreditam que a atuação dos tribunais diferencia ricos de pobres.
No que diz respeito à renda, entre os que ganham até dois salários mínimos, 58% acreditam que há diferença na aplicação da lei penal entre ricos e pobres que comentem o mesmo crime. Essa proporção cai para 53% entre os que ganham acima de 2 e até 4 salários mínimos, chegando à maior proporção - 60% - entre os que ganham acima de 4 até 10 salários mínimos. Entre os que ganham acima de 10 salários mínimos, 59% acreditam que exista esta diferença.
Confiança na Justiça
O ICJBrasil para o terceiro trimestre de 2011 é de 5,6 pontos. O subíndice de comportamento é de 8,6 pontos e o subíndice de percepção é de 4,3 pontos. Não houve alteração em relação ao trimestre anterior.
O Rio Grande do Sul é o Estado onde a população declara mais confiar na Justiça, revelando o maior índice (5,7; o máximo seria 10).
Na seqüência, estão os entrevistados residentes no Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, que apresentaram índice de confiança de 5,6, seguidos de perto por São Paulo e Bahia, que apresentaram o terceiro maior índice de confiança na Justiça (5,5). O Distrito Federal, diferentemente do trimestre anterior, apresentou o menor índice de confiança na Justiça, que chegou a 5,3 pontos.
Os Estados do Rio Grande do Sul e Pernambuco apresentaram o maior subíndice de percepção (4,5), enquanto o menor subíndice de percepção foi detectado no Distrito Federal (4,1). Já o maior subíndice de comportamento foi revelado pelos entrevistados residentes no Rio de Janeiro (8,8), em contraposição aos entrevistados do Distrito Federal, com o menor subíndice de comportamento do período (8,0).
Com relação à idade, nota-se que quanto mais jovens são os entrevistados, melhor é a avaliação do Poder Judiciário, confirmando a tendência verificada nos trimestres anteriores. Os entrevistados mais jovens, com idade entre 18 e 34 anos, apresentaram o maior índice de confiança (5,7), enquanto os entrevistados com mais de 60 anos apresentaram o menor índice de confiança (5,4).
Moroso, caro e ineficiente
Os dados do terceiro trimestre de 2011 seguem a tendência, já identificada nos trimestres anteriores, de má avaliação do Judiciário como prestador de serviços públicos. Para 89% dos entrevistados o Judiciário é moroso, resolvendo os conflitos de forma lenta ou muito lentamente.
Além disso, 87% disseram que os custos para acessar o Judiciário são altos ou muito altos e 72% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil para utilizar.
Outros três problemas apontados pelos entrevistados são a falta de honestidade (68% dos entrevistados consideram o Judiciário nada ou pouco honesto), a parcialidade (65% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é nada ou pouco independente) e a falta de competência para solucionar os casos (57% da população entrevistada classificam o Judiciário como nada ou pouco competente).
Para 39% dos entrevistados, leis penais muito brandas são a principal causa da impunidade, enquanto 36% dos respondentes apontam a corrupção na polícia como elemento que contribui para a impunidade generalizada.
Apenas 11% e 8% apontam como causa da impunidade, respectivamente, "a morosidade do Judiciário" e "a tendência dos magistrados a absolverem mais do que condenarem". A seguir, 6% afirmam que "a ineficiência da polícia é responsável pela impunidade".
Em relação à severidade das penas no Direito Penal, 76% da população diz que a lei não é severa, contra apenas 5% que, no extremo oposto, afirmam que o grau de severidade das penas aplicadas no país é muito alto. Para 19%, a severidade de aplicação das penas no processo é adequada.
Quanto à rapidez com que julgam os processos, o ICJBrasil aponta que para 53% dos respondentes, o desempenho da Justiça na área criminal é regular, enquanto outros 22% afirma que o desempenho é bom e 25% considera o desempenho da Justiça ruim. Esse resultado é contrário à percepção do Judiciário na Justiça Comum: 89% dos entrevistados consideram-na lenta ou muito lenta para resolver conflitos.
“Esses números contribuem para identificar as causas da sensação de impunidade, hoje generalizada entre a população”, analisa Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJBrasil. De fato, ao serem solicitados a avaliar o grau de impunidade na Justiça Criminal do Brasil, 49% afirmam que o sistema permite muita impunidade, 34% consideram haver alguma impunidade e apenas 17% dizem que o sistema não tem nenhum grau de impunidade.
A sondagem ouviu 1.558 pessoas em seis Estados e no Distrito Federal durante o terceiro trimestre de 2011 (RS, São Paulo, Rio, Minas DF, Pernambuco e Bahia), período que compreende os meses de julho, agosto e setembro de 2011.
Ainda em relação à Justiça Criminal, foi perguntado se existe um tratamento diferenciado da Justiça entre pobres e ricos, ao cometerem o mesmo crime. Para 73% dos respondentes de alta escolaridade, "em algum grau o rico tem a pena suavizada em comparação com o pobre". Entre as pessoas com primeiro grau incompleto essa percepção cai para 59%. Entre os respondentes com colegial completo, mas que não completaram um curso universitário, 59% acreditam que a atuação dos tribunais diferencia ricos de pobres.
No que diz respeito à renda, entre os que ganham até dois salários mínimos, 58% acreditam que há diferença na aplicação da lei penal entre ricos e pobres que comentem o mesmo crime. Essa proporção cai para 53% entre os que ganham acima de 2 e até 4 salários mínimos, chegando à maior proporção - 60% - entre os que ganham acima de 4 até 10 salários mínimos. Entre os que ganham acima de 10 salários mínimos, 59% acreditam que exista esta diferença.
Confiança na Justiça
O ICJBrasil para o terceiro trimestre de 2011 é de 5,6 pontos. O subíndice de comportamento é de 8,6 pontos e o subíndice de percepção é de 4,3 pontos. Não houve alteração em relação ao trimestre anterior.
O Rio Grande do Sul é o Estado onde a população declara mais confiar na Justiça, revelando o maior índice (5,7; o máximo seria 10).
Na seqüência, estão os entrevistados residentes no Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, que apresentaram índice de confiança de 5,6, seguidos de perto por São Paulo e Bahia, que apresentaram o terceiro maior índice de confiança na Justiça (5,5). O Distrito Federal, diferentemente do trimestre anterior, apresentou o menor índice de confiança na Justiça, que chegou a 5,3 pontos.
Os Estados do Rio Grande do Sul e Pernambuco apresentaram o maior subíndice de percepção (4,5), enquanto o menor subíndice de percepção foi detectado no Distrito Federal (4,1). Já o maior subíndice de comportamento foi revelado pelos entrevistados residentes no Rio de Janeiro (8,8), em contraposição aos entrevistados do Distrito Federal, com o menor subíndice de comportamento do período (8,0).
Com relação à idade, nota-se que quanto mais jovens são os entrevistados, melhor é a avaliação do Poder Judiciário, confirmando a tendência verificada nos trimestres anteriores. Os entrevistados mais jovens, com idade entre 18 e 34 anos, apresentaram o maior índice de confiança (5,7), enquanto os entrevistados com mais de 60 anos apresentaram o menor índice de confiança (5,4).
Moroso, caro e ineficiente
Os dados do terceiro trimestre de 2011 seguem a tendência, já identificada nos trimestres anteriores, de má avaliação do Judiciário como prestador de serviços públicos. Para 89% dos entrevistados o Judiciário é moroso, resolvendo os conflitos de forma lenta ou muito lentamente.
Além disso, 87% disseram que os custos para acessar o Judiciário são altos ou muito altos e 72% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil para utilizar.
Outros três problemas apontados pelos entrevistados são a falta de honestidade (68% dos entrevistados consideram o Judiciário nada ou pouco honesto), a parcialidade (65% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é nada ou pouco independente) e a falta de competência para solucionar os casos (57% da população entrevistada classificam o Judiciário como nada ou pouco competente).
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