O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim
Barbosa, falou sobre as prioridades que
deverá adotar como líder da Suprema Corte e do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça). Uma das ações, segundo o ministro, será combater a advocacia
de parentes de ministros e conselheiros em tribunais superiores, o que
ele considera um privilégio indevido.
“É uma visão minha, mas é muito provável que seja contrária ao
pensamento de uma maioria. O Brasil é o país dos privilégios, que são
internalizados como se fosse a coisa mais natural do mundo. Parece ser
um direito constitucional ao privilégio”, disse o ministro durante
entrevista coletiva nesta tarde.
Barbosa disse que “a prioridade número um” no Supremo em 2013 será o
julgamento de recursos reconhecidos como repercussão geral. Nesses
casos, as decisões em apenas um processo no STF é aplicada a todos os
casos semelhantes em instâncias inferiores, desafogando a Justiça. O
ministro disse que colocou sua equipe para analisar a questão em
conjunto com tribunais pelo país.
Ainda segundo Barbosa, a pauta das sessões de 2013 será “mais regular”,
destinada à “limpeza de processos que estão prontos para julgamento há
muito tempo”. Quanto ao processo que apura o chamado mensalão mineiro,
Barbosa disse que não é mais relator do caso e que a arbitramento do
processo dependerá da liberação do próximo ministro responsável, que
ainda não foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff.
O presidente ainda disse que, no CNJ, atacará a questão do
“patrimonialismo no Brasil” em casos de corrupção e improbidade, mas
apenas nos casos que envolvem a competência do Conselho, “sem
extrapolação”. Ele também analisará a questão dos supersalários no
Judiciário e dará atenção especial à questão carcerária, com estudos,
publicações e mutirões para tornar o cumprimento das penas mais humano.
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